Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 00157 Processo: 0033703-85.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: KAIO CESAR GOMES DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00158 Processo: 0034289-74.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ANAMAR COMERCIAL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado

Diário da Justiça ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 BAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00348 Processo: 0022167-82.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATIANE NOBRE PEREIRA FALCAO ADVOGADO: 012342PB MARIA SUELY QUEIROGA DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 RICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 179 – REMESSA OFICIAL Nº 0000132-69.2015.815.0121. ORIUNDO DA COMARCA DE CAIÇARA. PROMOVENTES: KILVIA KELY LIBERATO DA COSTA E NILZA DE SENA PINHEIRO. ADVOGADO(S): NAPOLEÃO RODRIGUES DE SOUSA (OAB/PB 19.292). PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CAIÇARA. ADVOGADO(S): ADILSON ALVES DA COSTA (OAB/PB 1

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 DESPROVIMENTO. - Nos contratos de compra e venda prevalece, em regra, o princípio pacta sunt servanda, segundo o qual o pacto, uma vez celebrado livremente, deve ser cumprido. - In casu, não há que se falar em descumprimento de contrato por parte do vendedor, em razão da diferença constatada na pesagem realizada no destino, uma vez

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 canti, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira De Oliveira, Apelado: Eletronica Enterprise Ltda. Processo: 0043619-51.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: