Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2972 Apelado : Estado de Alagoas. Sorteio 4ª Câmara Cível Apelação Cível 0717393-43.2012.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Juiz Conv. João Dirceu Soares Moraes Apelante : VÃO LIVRE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA. Apelado : ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EDUCAR E CONSTRUIR LTDA ME - CPEC. Sorteio 4ª Câmara Cível Apelaç

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2574 241 JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ESTER FONTAN CAVALCANTI MANSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MÁRCIO DE OLIVEIRA CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0976/2020 ADV: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE (OAB 8821/AL) - Processo 0718256-52.2019.8.02.0001/02 - Emba

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2574 241 JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ESTER FONTAN CAVALCANTI MANSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MÁRCIO DE OLIVEIRA CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0976/2020 ADV: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE (OAB 8821/AL) - Processo 0718256-52.2019.8.02.0001/02 - Emba

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2811 Apelação Cível 0716553-52.2020.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Apelante : Moema Lúcia Carneiro Neves Advogada : Luciana Martins de Faro (OAB: 6804B/AL) Advogado : Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB: 15123/PB) Apelado : Estado de Alagoas Apelado : Alagoas Previdência Procurador : Proc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2797 72 6. Ultimada a providência supra, retornem os autos conclusos. 7. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Maceió, 06 de abril de 2021. Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Relator Des. Otávio Leão Praxedes Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;Conflito de competência cível n.º 0500128-97.2021.8.02.0000 RMI - Renda Mensal In

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2967 419 23 de dezembro de 2021. DENISE FLORES VERGETI DE SIQUEIRA ARAUJO Chefe de Gabinete Apelação Cível n.º 0717393-43.2012.8.02.0001 Empreitada 2ª Câmara Cível Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : VÃO LIVRE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA. Apelado : ESCOLA DE E

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2589 93 148/153, com efeitos “ex nunc”. Sem honorários, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sem reexame necessário Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Maceió,18 de maio de 2020. Eric Baracho Dore Fernandes Juiz de Direito ADV: LUIZ AUGUSTO TENÓRIO JUCA SÁ (OAB 127

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2441 126 distribuição. Intime-se. Cumpra-se. Maceió , 02 de outubro de 2019. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito ADV: SHIRLEY FÁTIMA DUARTE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 6585B/AL), ADV: EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL) - Processo 0716421-63.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Dano Moral - AUTORA: Nilvanete d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2441 126 distribuição. Intime-se. Cumpra-se. Maceió , 02 de outubro de 2019. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito ADV: SHIRLEY FÁTIMA DUARTE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 6585B/AL), ADV: EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL) - Processo 0716421-63.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Dano Moral - AUTORA: Nilvanete d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2589 93 148/153, com efeitos “ex nunc”. Sem honorários, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sem reexame necessário Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Maceió,18 de maio de 2020. Eric Baracho Dore Fernandes Juiz de Direito ADV: LUIZ AUGUSTO TENÓRIO JUCA SÁ (OAB 127