4 Resultado da pesquisa 067.143.076-91 - data - 23/02/2025
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Processos encontrados
72 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Diário do Executivo o previsto na alínea “c”, do inciso XVII, do artigo 7º, da Resolução n. 4.452, de 14/01/2016, e, REFORMANDO POR LIMITE DE IDADE: 1 - de conformidade com a alínea “b”, do inciso II, do artigo 139 c/c o artigo 141, ambos da Lei n. 5.301, de 16/10/1969, o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais (EMEMG) resolve reformar por limite de idade os seguintes oficiais: -n. 028.423-2, Coronel PM QOR Pedro Magalhães de Faria
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/12/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Sonia Maria Alves Pereira, MASP 630.191-5, CPF 525.485.386-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símb