Diário Oficial ● 23/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.290 Valor: R$ 124,30 Data de Assinatura: 20/07/2020 Vigência: 20/07/2020 a 20/07/2021 Pegrão Eletrônico n.º 026/2020/FSCMP-E-PROTOCOLO Nº 2019/339139 Orçamento: Funcionais Programáticas: 10.122.1297.8338 e 10.302.1507.8288; Fontes de Recursos: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0269008053, 0269008154, 0269008100, 0269008101, 0269008102 e seus respectivos superavits; Elemento de Despesa: 339030 e 449052; Contratado: FRANCO & OLIVEIRA LTDA CNPJ/M

Diário Oficial ● 17/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.144 59 Terça-feira, 17 DE MARÇO DE 2020 NOME DO SERVIDOR: WERNER DAMIÃO MORHY TERRAZAS CARGO: PROFESSOR ADJUNTO FUNCIONAL: 54188972-1 DATA INICIO: 06.04.2020 DATA TÉRMINO: 25.04.2020 QUANTIDADE: 06 e ½ (seis e meia) PORTARIA N° 932/20 DE 13 DE MARÇO DE 2020 Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994. OBJETIVO: ministrar disciplina pela UAB ORIGEM: BELÉM-PA DESTINO: PARAUAPEBAS-PA NOME DO SERVIDOR: ALCIDES INACIO SOUSA SI

Diário Oficial ● 23/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.194 Data da assinatura: 22/04/2020 Vigência: 22/04/2020 a 20/08/2020 LICITAÇÃO Nº02/2020 Modalidade: Tomada de Preços ORÇAMENTO Programa de Trabalho: 950101.26.451.1489.7648 Elemento de despesa: 4.4.90.39.05 Fonte: 0101 CONTRATADO Nome: Empresa LOUZADA ENGENHARIA LTDA EPP. Endereço: Rua Abelardo Conduru, nº 25, Coqueiro, CEP 67.015-240/Ananindua-Pa ORDENADOR: Eduardo de Castro Ribeiro Junior Protocolo: 542408 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E

Diário Oficial ● 16/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.407 33 Segunda-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 TERMO ADITIVO A CONTRATO ENCARTE: . TERMO ADITIVO: 5 Contrato: 146/2018/FSCMP Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação de prazo no contrato supramencionado, pelo período compreendido de 13/11/2020 a 13/05/2021, com fulcro no artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93, cujo objeto é os serviços de controle integrado de pragas e vetores-desinfetização, desratização, descupinização,

Diário Oficial ● 19/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.643 25 Segunda-feira, 19 DE JULHO DE 2021 a servidora BRENNA LARISSA REIS PRAIA, Id. Funcional nº 5955185/1, Servidora em regime de Contrato Temporário, Fisioterapeuta, no período de 28/06/2021 a 24/12/2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de Junho de 2021. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém – PA, 13 de Julho de 2021. BRUNO MENDES CARMONA Presidente da FSCMP Protocolo: 681485 . .

Diário Oficial ● 08/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.429 Prefeitura Municipal de Ananindeua - CNPJ 05.058.441/0001-68 Objeto: Drenagem Superficial/Profunda e Pavimentação Asfáltica Projeto Guajará II E Nova Esperança, no Município de Ananindeua, neste Estado. Justificativa: Prorrogação de Prazo Vigência: 04/12/2020 a 02/06/2021 Data da assinatura: 03/12/2020 Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas Protocolo: 609747 DIÁRIA . PORTA

Diário Oficial ● 20/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.976 25 Sexta-feira, 20 DE MAIO DE 2022 ESCOLA TÉCNICA DO SUS . . . CONTRATO . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ESCOLA TÉCNICA DO SUS DO PARÁ – “DR. MANUEL AYRES” CONTRATO N°: 027/2022 Objetivo: Prestação de serviços docentes no Curso de Capacitação na Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância – AIDPI Criança. Turma I, em Belém, no período de 23/05 à 27/05/2022 - total

Diário Oficial ● 24/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.198  41 Quinta-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2022 REGINA NAZARE BATISTA RODRIGUES 5174970/1 Assistente de Administração 26/04/2011 a 25/04/2014 02/01/2023 a 31/01/2023 2022/592536 REGINA PAIXAO DE ARAUJO 5900930/1 Técnico de Enfermagem 02/07/2015 a 01/07/2018 02/01/2023 a 31/01/2023 2022/1093576 RENATA CLAUDIA VIANA GONCALVES 54189282/1 Assistente Social 01/04/2008 a 31/03/2011 02/01/2023 a 31/01/2023 2022/1013144 RITA DE CACIA DE SOUSA 57192755/1 CARVA

Diário Oficial ● 09/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.276 HOSPITAL OPHIR LOYOLA . . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 328/2020–GAB/DG/HOL O Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições que lhe foram designadas através do Decreto Governamental publicado no DOE nº 33.774 de 07 de janeiro de 2019 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda; RESOLVE: Designar o servidor desta Autarquia SERGIO LUIZ FELIPE DE SOUZA, matricula 586-IOL, Físico, lot

Diário Oficial ● 21/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.645 ERRATA . ERRATA DE PORTARIA PORTARIA 614/2021 de 19 de julho de 2021, publicada no DOE 34.644 de 20 de julho de 2021 para DESIGNAR SECRETÁRIO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 2018/130169. ONDE SE LÊ: Presidendente do PAD 2018/109601. LEIA-SE: Presidente do PAD 2018/130169. Belém, 20 de julho de 2021. Andréa Moreira da Rocha Presidente do Processo Administrativo Disciplinar n. 2018/130169. Protocolo: 682666 ERRATA PORTARIA Nº 439/2021