Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 878 ADVOGADO WYCTHOR THYAGO CALADO VIEIRA(OAB: 26927/PA) FABIO ROBERTO PONTES DE LMA(OAB: 31135/PA) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL pagamento da última parcela da conciliação. A publicação deste despacho no DEJT valerá como ato de ADVOGADO intimação das partes. TERCEIRO INTERESSADO BELEM/PA, 01 de setembro de 2022. FERNANDO DE JESUS DE CASTRO LOBATO JUNIOR J

Diário Oficial ● 07/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 07 DE OUTUBRO DE 2021 FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ . . . ERRATA . Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 078/2021 – HEMOPA Processo Administrativo Eletrônico nº 2021/753089 OBJETO: Aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica para o abastecimento de itens que compõem o padrão do suporte de medicamentos para os pacientes tratados nos ambulatórios da Fundação HEMOPA. Edital disponível em: www.gov.br/compras

Diário Oficial ● 12/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.215 Funcional Programática: 43.101.08.244.1505.7678 Natureza da Despesa: 449052 Fonte: 03060055630 Valor Global: R$41.160,00 Contratado: M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP CNPJ: 31.499.939/0001-76 Endereço: Rua Ary Vilela Martins, 294, Habiana – Araçatuba/SP CEP: CEP. 16075-370 Ordenador: Inocencio Renato Gasparim Protocolo: 881879 . . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2022/649014/SEASTER PREGÃO EL

Diário Oficial ● 22/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18  diário oficial Nº 34.744 ORDEM FISCAL/MATRICULA 1 Sexta-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2021 FISCAL SUBSTITUTO/MATRICULA CONTRATO Nº OBJETO CONTRATADA CNPJ/CPF VALOR GLOBAL Vera Lúcia Silva da Costa - 5140889/1 021/2019 Mão de obra terceirizada KCM Serviços Especializados de Limpeza EIRELI 83.569.459/0001-38 407.337,41 Vera Lúcia Silva da Costa - 5140889/1 025/2019 Impressão digital, cópias e fotocópias digitais Print Solution Serviços de Processamento de Documentos

Diário Oficial ● 05/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.541  35 Segunda-feira, 05 DE ABRIL DE 2021 de infraestrutura para sistema de videomonitoramento na Sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – SEDAP, incluindo equipamentos, materiais de infraestrutura e garantia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A qual se realizaria dia 05 DE ABRIL DE 2021, ÀS 10:00H, FOI ADIADA em virtude de necessidade de ajuste técnico no Edital.Será republica

Diário Oficial ● 21/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.226 45 Quinta-feira, 21 DE MAIO DE 2020 EXTINÇÃO DE CONTRATO . COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ Ato: Termo de Rescisão Amigável Contrato nº 07/2019 Justificativa: Art. 79, inciso II, da Lei Federal º 8.666/93 Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB/PA x A C COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO EM GERAL EIRELI (CNPJ 11.277.966/0001-97) Data da assinatura: 13.05.2020 Ozório Adolfo Góes Nunes de Souza Diretor Presidente Proto

Diário Oficial ● 05/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.204 45 Terça-feira, 5 DE MAIO DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA . ERRATA . ERRATA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2019 - POLO SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDA PROTOCOLO Nº : 5443577 Onde se lê: Prorrogar por 03 (doze) meses, a contar de 02.05.2020 a 30.08.2020 o prazo de vigência do Contrato nº 11/2019, atendendo a conveniência administrativa da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia

Diário Oficial ● 14/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.046  81 Quinta-feira, 14 DE JULHO DE 2022 Data da Abertura: 27/07/2022 Hora da Abertura: 10:00 (horário de Brasília) Orçamento: Gestão/Unidade: 430101/ 43104/ 87101 Fonte: 0101/0301/0166/ 0107/0139002243/ 0301 Programa de Trabalho: 08.122.1297.8338/ 08.244.1505.8860 Elemento de Despesa: 339030 Ordenador(a): Inocêncio Renato Gasparim 08.241.1505.8865/ Protocolo: 827951 . . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2021/

Diário Oficial ● 27/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 27 DE MAIO DE 2021 PORTARIA Nº 400/2021/CAPE/FSCMP O Presidente da FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.178, de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e, CONSIDERANDO o PAE nº 2021/1108474 RESOLVE: I- DESIGNARa servidora VICTOR MATHEUS SILVA MAUÉS, Cargo: Agente de Artes Plásticas, Coordenação do Mestrado Profissional da FSCMP-CMES, matrícula nº 5917752-2; para exercer o e

Diário Oficial ● 19/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  diário oficial Nº 35.119 Segunda-feira, 19 DE SETEMBRO DE 2022 OUTRAS MATÉRIAS ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ . Portaria Nº 718 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental de 29/06/2020, publicado no DOE nº 34.267, de 30/06/2020. CONSIDERANDO que o Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013, dispõe sobre a supervisão, fiscalizaçã