Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 3945 SECRETARIA DO TERMO JUDICIÁRIO DE MAGALHÃES BARATA Número do processo: 0000764-26.2009.8.14.0221 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: INTERESSADO Nome: REGINALDO MONTEIRO DA SILVA Participação: REU Nome: CARLOS AUGUSTO SIQUEIRA SARAIVA CERTIDÃO DE ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO O referido processo foi devidamente convertido do suporte

Diário Oficial ● 22/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 22 DE JUNHO DE 2022 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 08101.27.813.1499.8796c Fonte de Recursos: 0301000000 Elemento de Despesa: 334041 Ação: 276084 PI: 22DEMPC0065 R$ 83.300,00 (oitenta e três mil e trezentos reais). CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER – SEEL CNPJ/MF sob o nº 03.143.730/0001-30. CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA/PA sob nº CNPJ/ MF : 05.171.947/0001-89. ORDENADOR DE DESPESA: por Nivan Setubal Noronha, brasileiro,

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6735/2019 - Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019 2720 COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU SECRETARIA DO TERMO JUDICIÁRIO DE MAGALHÃES BARATA Número do processo: 0000841-54.2017.8.14.0221 Participação: AUTOR Nome: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AGATA Participação: ADVOGADO Nome: INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOROAB: 5670PA Participação: ADVOGADO Nome: NAYARA GARCON PEIXEIRAOAB: 21355/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARINETHE DE FREITAS CORREAOAB: 1

Edição Extra ● 22/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 35.017 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA EXTRATO DO EDITAL N° 005/2022 - SESPA, 20 DE JUNHO DE 2022 18º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS, para selecionar candi

Edição Extra ● 29/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 29 de JUNHO de 2022 Valor Global: R$ 24.071.791,27 Dotação Orçamentária: SEDOP: 07.101.15.451.1489.7645 444042 0101/0301 NOTA DE EMENHO 2022NE01735 PREFEITURA: 1213 15 451 0502 1046 4.4.90.51.00 15000000 Foro: Belém Data da Assinatura: 29/06/2022 Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos: VALMIR CLIMACO DE AGUIAR Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 221/2022 Partes

Edição Extra ● 22/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 22 de JUNHO de 2022 Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos: Marlene da Silva Borges Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 128/2022 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo – CNPJ 83.211.375/0001-28 Objeto: Reforma do prédio da Prefeitura Municipal, no município de A

Diário Oficial ● 22/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.646  41 Quinta-feira, 22 DE JULHO DE 2021 001/2010 e 01/2012 e demais exigências previstas neste edital. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 228.032,48 (duzentos e vinte e oito mil trinta e dois reais e quarenta e oito centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Gestão/Unidade: ESTADUAL PTRES: 10302150782880000 FONTE DE RECURSOS (SUS): 0132000000 / 0332000000 FONTE DE RECURSOS (FES): 0103000000 NATUREZA DE DESPESA: 339030 PLANO INTERNO: 1040008288C ORDENADOR RESPONSÁVEL: LUAN

Diário Oficial ● 25/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94  diário oficial Nº 34.746 . OUTRAS MATÉRIAS . CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRA CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 001/2021 – FAPESPA/FAMEP Processo: 2020/191140 Concedente: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas – FAPESPA CNPJ: 09.025.418/0001-28 Convenente: Federação das Associações de Municípios do Estado do PA – FAMEP CNPJ: 63.869.275/0001-86 Objeto da Certidão de Apostilamento A alteração unilateral do TERMO DE COLABORAÇÃO N.

Diário Oficial ● 06/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.822 ITENS: 194 VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 3.339,00 (Três mil e trezentos e trinta e nove reais); 25 – PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 16.647.278/0001-95 ITENS: 13, 14, 20, 43, 63, 67, 90, 93, 107, 112 e 192. VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 125.909,50 (Cento e vinte e cinco mil e novecentos e nove reais e cinquenta centavos); 26 – PLASLOPES COMERCIO LTDA – CNPJ: 10.848.698/0001-53 ITENS: 233 VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 300,00 (Trezentos reais); 27 –

Diário Oficial ● 25/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 25 DE JANEIRO DE 2022 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES . . . CONTRATO . EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO: 2021/21271 Nº DO CONTRATO: 086/2021 OBJETO: O presente contrato tem como objeto a execução dos serviços de duplicação da BR-222, trecho rotatória BR-155 / Ponte Dom Eliseu, com extensão de 4,24 KM, sob jurisdição do 5º Núcleo Regional, conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência nº 001/2021-DIRTEC, Anexo I e apêndices do Edital. V