Diário Oficial ● 08/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33914 . TERMO ADITIVO A CONVÊNIO . TERMO ADITIVO: 1 Convênio: 213 Exercício: 2018 Objeto do Convênio: Reforma da Escola Estadual Adão Mendes. Objeto do TERMO Aditivo: Prorrogação de vigência do Convênio original Partícipes: CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rodovia Augusto Montenegro – KM 10, s/n – CEP: 66.820-000, Bairro Tenoné – Belém/PA. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE RIO MARIA/CNPJ no 04.144.176/000

Diário Oficial ● 08/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 08 DE ABRIL DE 2019 Partícipes: CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rodovia Augusto Montenegro – KM 10, s/n – CEP: 66.820-000, Bairro Tenoné – Belém/PA. CONVENENTE: Município de Garrafão do Norte/CNPJ/MF. Nº 22.980.940/0001-27, com sede na Rua Luiz Eduardo Magalhães, s/n°, Bairro Pedrinhas, CEP: 68665-000. Data da assinatura: 29/03/2019 Vigência: 01/04/2019 a 29/06/2019 Ordenador: Profª. Leila Carvalho Freire/Secretá

Diário Oficial ● 07/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 07 DE MAIO DE 2019 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC Objetivo do TAC: O município de Bragança, através do Convênio nº 220/2018, compromete-se a concluir as obras/reformas sem incidir sem incidir em qualquer ilegalidade ou aumento de dispêndio por parte do erário estadual, preservando, sempre, o calendário escolar. Partes: Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep.: 66.820000, Tenoné

Diário Oficial ● 08/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 08 DE JULHO DE 2019 TERMO ADITIVO: 2 Convênio: 259 Exercício: 2018 Objeto do Convênio: Reforma e Ampliação da EMEF. Duque de Caxias. Objeto do TERMO Aditivo: Prorrogação de vigência do Convênio original Partícipes: CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rodovia Augusto Montenegro – KM 10, s/n – CEP: 66.820-000, Bairro Tenoné – Belém/PA. CONVENENTE: Município de Garrafão do Norte/CNPJ/MF. Nº 22.980.940/0001-27, com s

Diário Oficial ● 08/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33846 Contratada: NACIONAL – CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI EPP., com CNPJ/MF. Nº 02.934.270/0001-03, com sede na Tv. Rui Barbosa, nº 571, sala 03, Bairro: Reduto, Cep: 66.053-260, Belém/Pa. Data de Assinatura: 29/03/2019 Vigência: 01/04/2019 a 29/06/2019 Ordenador: Profª. Leila Carvalho Freire/Secretária de Estado de Educação. Protocolo: 420719 Termo Aditivo: 2 Objeto do Contrato: Prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento

Diário Oficial ● 08/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33846 CONVENENTE: Município de Salvaterra/CNPJ/MF. Nº 04.888.517/000110, com sede Avenida Victor Engelhard, N° 1.234, Bairo: Centro, CEP: 68.860-000. Data da assinatura: 29/03/2019 Vigência: 01/04/2019 a 28/08/2019 Ordenador: Profª. Leila Carvalho Freire/Secretária de Estado de Educação. Protocolo: 419952 TERMO ADITIVO: 1 Convênio: 255 Exercício: 2018 Objeto do Convênio: Reforma e Ampliação da EMEF. Severino Simplício. Objeto do Termo Aditivo: Prorroga�

Diário Oficial ● 15/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2022 0306001671- 0306007672- 0306001995- 0306002139- 03060023240306002326- 0306002613- 0306002614- 0306002882- 03060033170306006782- 0306003296. Ação: 232131 Função Programática: 16101.12 306.1509 Projeto/Atividade: 8477 Produto: 2227 Natureza de Despesa: 3390.30 Partes: Contratante: Secretaria de Estado de Educação /CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820000, Tenoné, Belém/PA. Contratado: Cooperativa Mist

Diário Oficial ● 01/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.268 PORTARIA DE REDES. Nº 613/2020-GAB/PAD. BELÉM, 30 DE JUNHO DE 2020. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 952/2020-NDE/SEDUC, de 23/06/2020, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA nº 124/2018-GAB/PAD de 11/05/2018, publicada no DOE n° 33.617 de 15/05/2018

Diário Oficial ● 09/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.248 51 Terça-feira, 09 DE JUNHO DE 2020 FUNÇÃO Presidente 1º Membro 2º Membro 3º Membro 4º Membro NOME Nícolas Pinto Alves João Patrício de Lima Junior Camila Dias de Oliveira Ana Paula Vilas Boas Souza Carlos Nazareno Silva da Silva MATRÍCULA 37174631-2 57212386-1 54197103-2 5918865-3 455733-1 Art. 2º. Na Ausência do Presidente, o mesmo será substituído pelos demais membros por ordem de classificação. Art. 3º. Esta PORTARIA entrará em vigor

Diário Oficial ● 08/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 08 DE MARÇO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DATA DA ASSINATURA: 13/02/2019. VIGÊNCIA: 13/02/2019 a 12/02/2020. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o aditamento do contrato Nº 003/2018, que trata da prestação de serviço de Telefonia Fixa, para a prorrogação do prazo de vigência. CONTRATO: 006/2017 EXERCÍCIO: 2019 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 24.122.1297.8338 - Operalização das Ações Adm