IOEPA 08/04/2019 - Pág. 46 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33846
Contratada: NACIONAL – CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI
EPP., com CNPJ/MF. Nº 02.934.270/0001-03, com sede na Tv. Rui Barbosa, nº 571, sala 03, Bairro: Reduto, Cep: 66.053-260, Belém/Pa.
Data de Assinatura: 29/03/2019
Vigência: 01/04/2019 a 29/06/2019
Ordenador: Profª. Leila Carvalho Freire/Secretária de Estado de Educação.
Protocolo: 420719
Termo Aditivo: 2
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível de unidades consumidoras, customizado e gerido pela administração pública estadual, com utilização de cartão magnético e com fornecimento contínuo e ininterrupto de combustível, através
de rede de posto credenciados de abastecimento para os ente do Estado.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do contrato original.
Contrato: 077
Exercício: 2017
Pregão Eletrônico Nº: 012/2016 SEAD/DGL/SRP
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102 – Produto: 364 – Funcional Programática: 16101.12.122.1297
– Projeto Atividade: 4668– Natureza de Despesa: 3390.30
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.
Contratada: TICKET SOLUÇÕES HDFGT/CNPJ. Nº 03.506.307/0001-57,
com sede em Campo Bom, na Rua Machado de Assis 50, Edifício 02, Bairro
Santa Lúcia/RS, CEP: 93.700-000
Data de Assinatura: 29/03/2019
Vigência: 30/03/2019 a 29/03/2020
Ordenador: Profª. Leila Carvalho Freire/ Secretária de Estado de Educação.
Protocolo: 421926
Termo Aditivo: 1
Objeto do Contrato: Serviço de locação de veículos automotores, TIPO
CAMINHÃO BAÚ, para atendimento da Secretaria de Educação do Estado
do Pará - SEDUC
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do contrato original.
Contrato: 080
Exercício: 2018
Pregão Eletrônico nº 11/2017-SEGUP/PA.
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102006355. Produto: 2795. Ação: 231016. Funcional Programática: 16101.12.122.1297 – Projeto Atividade: 8338– Natureza de Despesa:
3390.33.
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.
Contratada: ATLANTA RENT A CAR LTDA/CNPJ. 01.135.910/0001-44, com
sede na Trav. 14 de Abril, 2288, bairro: Guamá – Belém/Pa. CEP: 66.063140.
Data de Assinatura: 01/04/2019
Vigência: 02/04/2019 a 01/04/2020
Ordenador: Profª. Leila Carvalho Freire/ Secretária de Estado de Educação.
Protocolo: 421914
Termo Aditivo: 10
Objeto do Contrato: Locação do imóvel para funcionamento do prédio
principal da EE. Franklin de Meneses- Ilha de Caratateua, Belém/Pa.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do Contrato Original, bem como a
redução do valor mensal, de acordo xom os termos do Decreto nº 01, de
02 de janeiro de 2019, em seu art. 3º, Parágrafo Único.
Contrato: 026
Exercício: 2009
Dispensa de Licitação nº 050/2009-NLIC/SEDUC.
Valor mensal R$ 8.642,94
Dotação Orçamentaria:
Fonte:
0104
–
Produto:
2227
–
Funcional
Programática:
16.101.12.361.1416 – Projeto Atividade: 4963– Natureza de Despesa:
3390.39
Partes:
Locatária: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63,
com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000,
Bairro Tenoné, Belém/Pa.
Locadora: Associação Instituto Educacional “Semente do Amanhã”
do Bairro de São João do Outeiro - Ilha de Caratateua/CNPJ. Nº:
13.562.414/0001-56, com sede na Rua Franklin de Menezes, Nº 927,
Bairro Icoaraci, Outeiro/PA, CEP: 66.630-505
Foro: Belém
Data de Assinatura: 29/03/2019
Vigência: 01/04/2019 a 31/03/2020
Ordenador: Profª. Leila Carvalho Freire/ Secretária de Estado de Educação.
Protocolo: 421929
Segunda-feira, 08 DE ABRIL DE 2019
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
.
TERMO ADITIVO: 1
Convênio: 259
Exercício: 2018
Objeto do Convênio: Reforma e Ampliação da EMEF. Duque de Caxias.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do Convênio original
Partícipes:
CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rodovia Augusto Montenegro – KM 10, s/n – CEP:
66.820-000, Bairro Tenoné – Belém/PA.
CONVENENTE: Município de Garrafão do Norte/CNPJ/MF. Nº
22.980.940/0001-27, com sede na Rua Luiz Eduardo Magalhães, s/n°,
Bairro Pedrinhas, CEP: 68665-000.
Data da assinatura: 29/03/2019
Vigência: 01/04/2019 a 29/06/2019
Ordenador: Profª. Leila Carvalho Freire/Secretária de Estado de Educação.
Protocolo: 420728
TERMO ADITIVO: 1
Convênio: 202
Exercício: 2018
Objeto do Convênio: Construção de recreio coberto, climatização das salas de aula e implantação de subestação na EEEF. Antonio Vieira.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do Convênio original
Partícipes:
CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rodovia Augusto Montenegro – KM 10, s/n – CEP:
66.820-000, Bairro Tenoné – Belém/PA.
CONVENENTE: Município de Ourém/CNPJ/MF nº 05.149.133/0001-48,
com sede na Trav. Lázaro Picanço, nº 110, bairro Centro - CEP: 68.640000.
Data da assinatura: 29/03/2019
Vigência: 01/04/2019 a 27/09/2019
Ordenador: Profª. Leila Carvalho Freire/Secretária de Estado de Educação.
Protocolo: 419667
TERMO ADITIVO: 1
Convênio: 218
Exercício: 2018
Objeto do Convênio: Reforma da quadra de esportes da EEEFM. Professor
Bolivar Bordallo da Silva.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do Convênio original
Partícipes:
CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rodovia Augusto Montenegro – KM 10, s/n – CEP:
66.820-000, Bairro Tenoné – Belém/PA.
CONVENENTE: Município de Bragança/CNPJ/MF nº 04.873.592/0001-07,
com sede na Praça Antônio da Silva Pereira, nº 937, Bairro: Centro - CEP:
68.600-000.
Data da assinatura: 29/03/2019
Vigência: 01/04/2019 a 29/07/2019
Ordenador: Profª. Leila Carvalho Freire/Secretária de Estado de Educação.
Protocolo: 419675
TERMO ADITIVO: 1
Convênio: 201
Exercício: 2018
Objeto do Convênio: Reforma da EEEF. Irmã Sancha.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do Convênio original
Partícipes:
CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rodovia Augusto Montenegro – KM 10, s/n – CEP:
66.820-000, Bairro Tenoné – Belém/PA.
CONVENENTE: Município de Ourém/CNPJ/MF nº 05.149.133/0001-48,
com sede na Trav. Lázaro Picanço, nº 110, bairro Centro - CEP: 68.640000.
Data da assinatura: 29/03/2019
Vigência: 01/04/2019 a 27/09/2019
Ordenador: Profª. Leila Carvalho Freire/Secretária de Estado de Educação.
Protocolo: 419666
TERMO ADITIVO: 1
Convênio: 217
Exercício: 2018
Objeto do Convênio: Reforma da quadra de esportes da EEEFM. Yolanda
Chaves.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do Convênio original
Partícipes:
CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rodovia Augusto Montenegro – KM 10, s/n – CEP:
66.820-000, Bairro Tenoné – Belém/PA.
CONVENENTE: Município de Bragança/CNPJ/MF nº 04.873.592/0001-07,
com sede na Praça Antônio da Silva Pereira, nº 937, Bairro: Centro - CEP:
68.600-000.
Data da assinatura: 29/03/2019
Vigência: 01/04/2019 a 29/07/2019
Ordenador: Profª. Leila Carvalho Freire/Secretária de Estado de Educação.
Protocolo: 419674
TERMO ADITIVO: 1
Convênio: 258
Exercício: 2018
Objeto do Convênio: Reforma e Ampliação da EMEF. Dom Pedro I.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do Convênio original