Poder Executivo ● 22/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de dezembro de 2016 SILVA, 00394811666, 2016.175796, 5169-1, Art. 165; LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA, 02003382384, 2016.181006, 7030-2, Art. 244, Inc. I; LUIZ HENRIQUE MOURA DA SILVA, 03614105292, 2016.204426, 7030-2, Art. 244, Inc. I; LUIZ HENRIQUE RODRIGUES CHAVES, 02072137958, 2016.181012, 7030-2, Art. 244, Inc. I; MANOEL ANTONIO DA SILVA, 00992381336, 2016.181024, 7030-1, Art. 244, Inc. I; MANOEL CLEITON DE SOUZA LEITAO, 04206087700, 2016.204442, 7048-1, Art. 244, Inc. II; MANOEL

Poder Executivo ● 05/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo como a instituição vai se comunicar e, para tanto, demanda recursos. O presidente propõe que o conselheiro assuma a relatoria da matéria e que apresente ao pleno, na próxima assembleia. Com relação aos plenos descentralizados, conforme sugestão da ex-conselheira Ana Gusmão, acatada pelo pleno, de proceder ao levantamento das deliberações das Assembleias Descentralizadas realizadas nas cidades de Arc

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO o que consta nos Processos Administrativos Nº 2017.264110 e 2017.101827, que tramitaram no DETRAN-PE; CONSIDERANDO o disposto nos Artigos. 104, 105 e 136 da Lei Federal Nº 9.503/1997, o Código de Trânsito Brasileiro - CTB; CONSIDERANDO as Resoluções do CONTRAN Nº 14, de 06 de fevereiro de 1998; Nº 92, de 04 de maio de 1999, alterada pela Resolução CONTRAN Nº 406, de 12 de junho de