5 Resultado da pesquisa 04362638273 - data - 11/01/2025
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Processos encontrados
24 - Ano XCIV• NÀ 172 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JOSE EVANDO FERREIRA DA COSTA, 02667675088, 2015.224034, 546-17, Art. 244, Inc. I; JOSE PEREIRA DA SILVA, 04985121923, 2016.155110, 2539-17, Art. 244, Inc. II; JOSE RONALDO BEZERRA, 02125095315, 2016.195056, 2349-17, Art. 244, Inc. I; JOSE TERTULIANO DE LIRA FILHO, 01138753890, 2016.155140, 2445-17, Art. 244, Inc. II; KLEITTO SUELLO LEITE DE SOUZA, 04961357569, 2016.180891, 2387-17, Art. 244, Inc. III; LAERCIO G
22 - Ano XCIV• NÀ 198 de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, os termos das Resoluções do CONTRAN e as Portarias DP nº 1604/2017 e nº 2831/2017 do DETRAN-PE, que disciplina e regulamenta o credenciamento e a renovação do credenciamento/cadastramento das Lojas de Placas e dos Postos de Lacração no Estado de Pernambuco para os serviços de estampagem, fixação e Lacração de Placas e Tarjetas de Identificação Veicular do Estado de Pernambu
Recife, 26 de agosto de 2016 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes portarias: PORTARIA DP Nº 6851 de 25.08.2016 – O Dir. Pres. do DETRAN/ PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento administrativo instaurado e comunicado através do processo nº 2015.163907, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP nº 5261/16, publicada no dia 10/06/16, atribuída ao condut