50 Resultado da pesquisa 0408545-45.1994.8.26.0053 - data - 06/02/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1109 Comarca : SÃO PAULO Partes : LUIZ EMILIO SOARES DE GOUVEIA HORTA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: RICARDO INNOCENTI EP-1243/02 Processo: 0405718-56.1997.8.26.0053 - SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Comarca : SÃO PAULO Partes : MARIA ELVIRA WHITEHEAD DE CAMPOS E O/O FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv(s). D
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1085 11 Requerente(s) : Dr. PAULO EDUARDO M. CARDOSO EP-2108/02 - fl(s). 764 Processo: 0408545-45.1994.8.26.0053 - SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Comarca : SÃO PAULO Partes : MARINA CARVALHO DE CAMPOS VERGUEIRO,PENS.DE LUIZ P.DE CAMPOS VERGUEIRO JR. O/O IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s)
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1279 raciocínio, também deverão ser retidos os valores sobre as verbas de honorários advocatícios de sucumbência e as descontadas a título de previdência e de contribuição hospitalar oficial, se existentes, calculadas com base no total das parcelas principal, correção monetária e juros. Para a hipótese de cessã
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1092 18 EP-5149/87 - PG Nº 028011 de 10/02/2011 Processo: 1735/83 - 1ª Vara da Fazenda Publica Comarca : SÃO PAULO Partes : DEVAIR SAMPAIO E OUTROS FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: DORIVAL ROSSI Requerente(s) : JULIANA PEREIRA VIANA (BENEDITO RIBEIRO VIANA “DE CUJUS”) Motivo(s) do(s) indeferimento(s) : Ausência de compr
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 20 Ademais, reconheço a prioridade da sucessora Leda Silvia de Freitas Ramos em virtude de ser maior de sessenta anos. Encaminhe-se ao DEPRE 3.6 e ao DEPRE 3.3 para providências cabíveis. Oficie-se à devedora, encaminhando-se cópia de fls. 1035/1036, 1053/1054, 1070/1071, 1076, 1080, 1095, 1106, 1123, 1126, 1131, 1137/1138, 1141,
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1085 9 Visto. Aprovo o parecer. Tendo em vista os incidentes ocorridos nos autos e o informado pela Diretoria de Execução de Precatórios, restabeleça-se a ordem cronológica nº 064/04, natureza alimentícia, EP - 1036/03 . De outra parte, a preferência no pagamento do precatório requerida à fl. 69, será efetuada observando-se os te
Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 24 Requerente(s) : Dr. RICARDO MARCHI Visto. Diante das decisões proferidas nos Mandados de Segurança nº 2071271-50.2014.8.26.0000, nº 2041088-96.2014.8.26.0000 e nº 2071364-13.2014.8.26.0000, reconsidero a decisão de fl. 461, devendo ser observada a normatização da sucessão “causa mortis”, conforme instituída pela Orde
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1225 16 Providencie a DEPRE o cálculo para pagamento das propostas de acordo das credoras Irene Fernandes Paula e Souza, Maria Aparecida Benachio e Ana Maria Bezerra Guerra. Doravante, autorizo o pagamento das propostas de acordo de conformidade com a nova relação encaminhada pela Câmara de Conciliação da Prefeitura Municipal de São Pau
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2330 27 Devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR Requerente(s) : Dr. NORIVAL MILLAN JACOB Dr. ALEXANDRE COSTA MILLAN DEPRE 3.6 - Serviço de Análise e Validação de Pedidos de Prioridades de Precatórios da Fazenda, Autarquias, Universidades e Fundações Públicas do
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 208 2127204-27.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026087-45.2022.8.26.0053; Assunto: