Poder Executivo ● 01/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 185 04563070739, 2016.098478, 5169-1, Art. 165 do CTB; JOSE JONAS DE LIRA SILVA, 04790958373, 2016.132232, 7030-2, Art. 244, Inc. I; JOSE JOSINALDO ARRUDA DOS PRAZERES, 00558812564, 2016.155085, 5274-1, Art. 175 do CTB; JOSE LEANDRO SIQUEIRA DA SILVA, 04634657992, 2016.139048, 7048-1, Art. 244, Inc. II; JOSE LEVI DOS SANTOS SILVA, 04358904570, 2016.155086, 7048-1, Art. 244, Inc. II; JOSE LUIZ DO NASCIMENTO, 02742383102, 2016.155088, 5274-1, Art. 175 do CTB; JOSE MARCILIO B

Poder Executivo ● 27/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de junho de 2017 I; EDSON DA SILVA BEZERRA, 04930309221, 2016.130359, 1316-17, Art. 244, Inc. II; EDSON HENRIQUE DA SILVA, 00387145538, 2015.231285, 1254-17, Art. 210; EDUARDO DOS SANTOS, 03954297320, 2015.128990, 1240-17, Art. 244, Inc. I; EDUARDO ELIAS DA SILVA NETO, 01324365578, 2015.231227, 1253-17, Art. 244, Inc. II; EDUARDO VIEIRA DA SILVA, 03789376570, 2015.226880, 1494-17, Art. 244, Inc. I; ELEANDRO BEZERRA DA SILVA, 04808926837, 2015.238536, 1256-17, Art. 244, Inc. IV; ELIENE

Poder Executivo ● 22/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 158 1323-17, Art. 174; FERNANDO TEIXEIRA TORRES, 03525972697, 2016.142828, 1324-17, Art. 244, Inc. II; FLAVIO GOMES DOS SANTOS, 02537737451, 2016.142832, 1325-17, Art. 244, Inc. I; FRANCISCO JOSE XAVIER DE BARROS, 02781777277, 2015.163312, 1436-17, Art. 175; GERALDO ANDRADE DE OLIVEIRA, 00336470290, 2016.142840, 1327-17, Art. 210; GERSON BORBA DE ALMEIDA LINS NETTO, 03202593794, 2016.142841, 1328-17, Art. 244, Inc. II; HEVERTON HAILTON VIEIRA CAVALCANTI, 03448898598, 2015.17

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO o que consta nos Processos Administrativos Nº 2017.264110 e 2017.101827, que tramitaram no DETRAN-PE; CONSIDERANDO o disposto nos Artigos. 104, 105 e 136 da Lei Federal Nº 9.503/1997, o Código de Trânsito Brasileiro - CTB; CONSIDERANDO as Resoluções do CONTRAN Nº 14, de 06 de fevereiro de 1998; Nº 92, de 04 de maio de 1999, alterada pela Resolução CONTRAN Nº 406, de 12 de junho de

Poder Executivo ● 05/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo como a instituição vai se comunicar e, para tanto, demanda recursos. O presidente propõe que o conselheiro assuma a relatoria da matéria e que apresente ao pleno, na próxima assembleia. Com relação aos plenos descentralizados, conforme sugestão da ex-conselheira Ana Gusmão, acatada pelo pleno, de proceder ao levantamento das deliberações das Assembleias Descentralizadas realizadas nas cidades de Arc

Poder Executivo ● 11/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

PAZZOLA DE ABREU, 01016146284, 2015.163809, 5169-1, Art. 165 do CTB; MARCIO ANANIAS CHAVES DOS SANTOS, 04573686745, 2015.176964, 5169-1, Art. 165 do CTB; MARCIO ARNALDO DOS SANTOS, 04894074260, 2015.172266, 7048-1, Art. 244, Inc. II; MARCIO CLEBERSON DE SOUZA RODRIGUES, 01081146670, 2015.172267, 7030-1, Art. 244, Inc. I; MARCIO CLEBERSON DE SOUZA RODRIGUES, 01081146670, 2015.172268, 7048-1, Art. 244, Inc. II; MARCIO DE CASTRO BRITTO, 02532542820, 2015.172269, 5169-1, Art. 165 do CTB; MARCIO VICT