Caderno único ● 21/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de junho de 2019 regularidade, ou não dos pedidos deduzidos e do valor atribuído à causa. BRASÍLIA, DF, 17 de junho de 2019 15:46:15. MARILZA NEVES GEBRIM Juíza de Direito DECISÃO N. 0736700-32.2018.8.07.0001 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - A: MOTO AGRICOLA SLAVIERO SA. Adv(s).: DF0019455A RODRIGO VALADARES GERTRUDES, DF0038989A - LARISSA MOREIRA DA SILVA. A: LAURO HUMBERTO DA SILVA NOVAIS. Adv(s).: DF0038901A - ALEX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1807 Processo 1026750-18.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rosânia Oliveira de Moura - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Fls. 77: Recebo como aditamento, anotando-se. Defiro a autora os benefícios da justiça gratuita. A conveniência da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2599 SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA, consignando que, no silêncio, será presumido positivamente, excluindo-a da ação. (3) Prazo: 30 (trinta) dias. (4) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, doravante, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1526 aos apontamentos desabonadores lançados em nome da autora CAMARGO VIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (cnpj 03.084.330/0001-09) a requerimento da ré Nextel Telecomunicações Ltda (cnpj 66.970.229/0001-67), por inadimplência no documento nº 2790502-260270657, até ulterior determinação deste Juízo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2957 da aquisição deveículo”zeroquilômetro” que começa a apresentar problemas alguns dias após a compra, e que ocasiona reiterados comparecimentos à rede de concessionária para solução dedefeitosdefabricação, somados ao fato de que alguns dosdefeitosocasionaram risco à segurança da autora, é in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2596 189 eletrônico referido no § 1º do artigo 246 do novel Código de Processo Civil e que não tiver procurador nos autos será intimado por meio eletrônico, nos termos do art. 513, § 2º, III, do Código à baila; e (iv) o executado sem patrono ou representado pela Defensoria Pública - ressalvado o item (ii) -, será intimad

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUTÁRIO. CSLL E IRPJ. BASE DE CÁLCULO. LUCRO PRESUMIDO. ICMS. EXCLUSÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Matéria preliminar de obscuridade na r. sentença rejeitada, uma vez que este tópico deveria ter sido objeto de discussão em embargos de declaração, nos termos do art. 1.022/CPC, tendo ocorrido a preclusão na espécie (art. 507 do CPC). 2. O cerne da questão encontra-se na possibilidade ou não de exclusão do ICMS das bases de cálculo do IRPJ e da CSLL, calculadas sob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo WAGNER OLIVEIRA DOS SANTOS - 013.826.486-42 WALISON PEREIRA DA CRUZ - 077.475.326-95 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM VARGINHA SAO PAULO / 164 CENTRO / 37002110 VARGINHA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h ALEX SANDRO DE OLIVEIRA - 051.025.716-05 EDSON COSTA - 300.643.828-00 SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL / SEF SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS – SAIF Osvaldo Lage Scavazza – Superintendente E

Poder Executivo ● 11/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de outubro de 2016 EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI Primeiro Aditivo EPTI/ Audilink. Objeto: Prestação de Serviços Auditoria Independente. Prazo de 12 meses. Data Assinatura: 29/08/2016. Valor R$ 36.615,71. (F) EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI Primeiro Aditivo EPTI/ LAGES. Objeto: Prestação de Serviços de impressões. Prazo de 12 meses. Valor R$ 12.000,00 . Data Assinatura: 01/06/2016. (F) FUNDAÇÃO DE APOSENTA