Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 5 Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 02 de dezembro de 2020. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas. ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidênc

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 Processo Judicial Eletrônico Embargos de Declaração no Recurso de Agravo - Processo nº 080960227.2019.8.15.0000 Relator: Des. José Aurélio da Cruz, integrante da 2ª Câmara Cível. Embargante: Estado da Paraíba. Embargado: Comercial de Especiarias Fernandes Ltda – ME e José Fernandes da Silva. Intimação ao Bel.: Pedro Francisco do Nasci

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 de fl. 76, para decretar a extinção da delegação de Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Tabuleiro, Comarca de Bananeiras, conferida ao Sr. Ivan Cosmo Pereira. E consequente cumprimento da homologação de Elaynne Priscila Nogueira Olegário, para exerc er a delegação para o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais,

Diário da Justiça ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 TO A PEDIDO - ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DO ATO - TRANSCURSO DO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS - ART. 1º DO DECRETO 20.910/32 - OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO - PRECEDENTES DESTA CORTE E DO STJ - INTELIGÊNCIA DO ART. 557, CAPUT, DO CPC. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DESPROVIMENTO DO AGRAVO. - “O decurso do tempo, como é sabido, estabiliza certas situa�

Diário da Justiça ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 4 DO MAGISTÉRIO – IMPOSSIBILIDADE – ORIENTAÇÃO FIRMADA PELO STF EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO (RE 705.140) – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA APENAS EM RELAÇÃO À CONDENAÇÃO EM SALÁRIO RETIDO – PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. A contratação temporária encontra-se nula de pleno direito, porquanto, ao tratar de situação fática não excep

Diário da Justiça ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 TA E O QUE FOI PAGO A MENOR EM TAL INTERREGNO - REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA PARA FIXAR A DATA DA ENTRADA EM VIGOR DA MP 185 COMO MARCO PARA O CONGELAMENTO DO ADICIONAL E DETERMINAR A ATUALIZAÇÃO DO ANUÊNIO ATÉ 25.01.2012- APLICAÇÃO DA ORIENTAÇÃO DISPOSTA NA SÚMULA 51 DO TJPB - ÔNUS SUCUMBENCIAIS – DECAIMENTO DE PARTE MÍNIMA DA PRETE