Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Notificação Processo Nº AP-0098300-70.2010.5.16.0003 Processo Nº AP-00983/2010-003-16-00.6 Relator Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR TELEMAR NORTE LESTE S.A. ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSA(OAB: 4462MA) LUCIANA LIMA FREITAS VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO(OAB: 8574MA) CASAQUATRO MARKETING PROMOCIONAL LTDA AGRAVANTE Advogado(a) AGRAVADO Advogado(a) AGRAV

Seção I ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 NR.PROCESSO: 5007595.75.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Itamar de Lima MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5007595.75.2019.8.09.0000 IMPETRANTE: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA E OUTROS IMPETRADO: ESTADO DE GOIÁS RELATOR: Desembargador ITAMAR DE LIMA DESPACHO Trata-se de mandado de segurança preventivo i

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 7973 Tendo em vista a concentração dos atos executórios contra os reclamados nos autos do processo de nº 0011612PODER JUDICIÁRIO 78.2018.5.15.0092, os atos, doravante, somente deverão ser JUSTIÇA DO praticados nos autos do processo piloto, sobrestando- se o presente por reunião de processos. INTIMAÇÃO Dê-se ciência às partes. Fica V. Sa. intimado para tomar ciê

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 149 tar que lha daria suporte jurídico-legal, como – diferentemente da LC, passou a viger, a produzir efeitos tão logo foi publicada, no dia 31 de dezembro transato. Se é assim, o justo receio de violação a direito líquido e certo a que se reportam as impetrantes, considerando o que acima foi assentado, mostra-se delineado porque, em vigor a Lei atacada, resulta

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 286 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8012643-64.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S.A. Advogado(s): DANIELA LEME ARCA (OAB:SP289516), DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB:SP116343), MARCO ANTONIO

Diário Oficial ● 06/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26  diário oficial Nº 34.726 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 12ª REGIONAL . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 027 de 30 de Setembro de 2021. A Diretora do 12ºCRS/SESPA, no uso de suas atribuições legais, através da PORTARIA Nº 0351/2021, publicada no DOE Nº 34.592/24.05.2021, e; Resolve: I – Designar a servidora Edilene Maria dos Santos Brito – 0094420-1, responsável pelo atesto dos serviços prestados a este 12º CRS/SESPA mediante a confirmação da execução dos mesm

Edição Extra ● 27/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.986 9 Sexta-feira, 27 DE MAIO DE 2022 PORTARIA Nº 708/2022- CCG, DE 27 DE MAIO DE 2022 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2022/629552, R E S O L V E: nomear EDSON DA SILVA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia

Diário Oficial ● 12/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.117 Quarta-feira, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 OBJETO: Fornecimento dos itens de Tomógrafo, Ressonância Magnética, nelas constantes para Órgãos e Entidades do Governo do Estado do Amazonas. VIGÊNCIA: 12/02/2020 a 11/02/2021. EMPRESA: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA. – FILIAL 06 CNPJ: 01.449.930/0006-02. SOLICITANTE DA ADESÃO: SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - SESPA - PROCESSO Nº. 418686/2019. ITEM DESCRIÇÃO (ID-123283) Tomógrafo,

Diário Oficial ● 30/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.161 Contrato nº 11/2020 –PROC. Nº 2019/427009. Objeto: contratação empresa especializada no fornecimento de 20 veículo tipo ambulância furgão de simples remoção. Data da Assinatura: 27/03/2020 Vigência: 27/03/2020 a 26/03/2021. Valor unitário de R$ 72.393,00, fazendo o valor global total: R$ 1.447.860,00. Dotação Orçamentária: projeto atividade: 908289; Elemento de Despesa: 0103; Elemento de despesa: 449052 CONTRATADA: Empresa DGR COMÉRCIO E EQUI

Diário Oficial ● 31/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  diário oficial Nº 34.163 Terça-feira, 31 DE MARÇO DE 2020 citação destinada aos gestores municipais e aos profissionais da área de atenção básica em saúde e atenção nutricional. - Considerando que é necessário qualificar as equipes de trabalho para garantir um adequado fluxo de referência e contrarreferência e a oferta de serviços de alto padrão técnico, ao mesmo tempo em que se consolidam os pontos de atenção à saúde que irão compor a LCSO. - Considerando ainda