Diário da Justiça ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 00029 Processo: 0040373-86.2006.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: FELIPPE RABELO SOUTO MAIOR ADVOGADO: 005154PB MARCELLO FIGUEIREDO FILHO , 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA , 011212PB ADRIANO ERCY SOUZA ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: HILVA RABELO SOUTO MAIORREU: ANNE ELIZABETH SOUTO MAIOR ADVOGADO: 011698PB ARNALDO BARBOSA ESCOREL

Diário da Justiça ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 00132 Processo: 0013292-50.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THAMIRIS ALMEIDA COSTA TELES ADVOGADO: 017922PB LINDBERG CARNEIRO TELES ARAUJO. REU: RENAULT DO BRASIL S/A ADVOGADO: 037467A FERNANDO ABAGGI DENGHI. REU: J CARNEIRO COM REPRESENTACAO LTDA Despacho: Intime-se nos termos do art.465,parg 1 do cpc,deverao as partes,no prazo de 15

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 MANDADO DE SEGURANÇA N° 2004126-80.2014.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. IMPETRANTE: Joao do Carmo de Albuquerque. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento, Oab/pb 11.946. IMPETRADO: Pbprev-paraíba Previdência. Vistos etc. Petição apresentada pela PBPREV às fls. 242/243, informando que o processo que trami

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 6 ocorrida aos 23/05/2016, e a publicação da sentença condenatória em cartório, aos 24/07/2018, transcorreu lapso temporal superior a 02 (dois) anos. Portanto, indubitável a prescrição da pretensão punitiva na modalidade retroativa e, consequentemente, imperiosa a extinção da punibilidade dos apelantes, nos termos do art. 107, IV, do

Diário da Justiça ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 00286 Processo: 0044020-50.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE SOUZA CAMPOS ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES , 011453PB VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO. Despacho: Intime-seo autor para atualizacao do credito. 00287 Processo: 0044248-25.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDRO NUNES DE SOUZA ADVOGAD

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 APELAÇÃO N° 0002978-78.2012.815.0181. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Estado da Paraíba, Representado Por Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. APELADO: Maria Lucia Andrade dos Santos. - APELAÇÃO CÍVEL — EXECUÇÃO FISCAL — REUNIÃO DE FEITOS A PROCESSO MAIS ANTIGO — ART.

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 APELAÇÃO N° 0013544-86.201 1.815.2003. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Aymoré Crédito Financiamento E Investimento S/a ¿. ADVOGADO: ¿ Elísia Helena de Melo Martini (oab-pb 1.853-a) ¿. APELADO: Ailton Passos Costa ¿. ADVOGADO: ¿ Américo Gomes de Almeida (oab-pb Nº 8.424) ¿. APELAÇÃO

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 QUOTA DEVIDA AOS MUNICÍPIOS. INOCORRÊNCIA. JULGAMENTO DO RE Nº 705.423/SE (TEMA Nº 653) SOB O RITO DO PROCEDIMENTO DA REPERCUSSÃO GERAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO PACTO FEDERATIVO. POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS. ISENÇÃO DECORRENTE DO PODER DE TRIBUTAR. PRECEDENTE DO STF. PROVIMENTO. O Supremo Tribunal Fede

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 cálculos de fls. (...), homologados por esta Presidência. Os autos deverão permanecer na GEFIC até a amortização integral do crédito deste precatório. Ressalte-se, ainda, que em caso de inocorrência de informações imprescindíveis ao pagamento deste precatório, o crédito deverá ser provisionado administrativamente, até que sej