6 Resultado da pesquisa 0096305-46.2012.815.2002 - data - 24/01/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0050732-22.2011.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca desta Capital. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Jonas Alexandre Bezerra. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (oab/pb 11.946) E Gustavo Maia Resende Lúcio (oab/pb 12.548). APELADO: Pbprev Paraiba Previdencia. ADVOGADO: Jovelino Carol
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 8º) Apelação Criminal nº 0000319-92.2009.815.0281. Comarca de Pilar. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: JOSÉ BENÍCIO DE ARAÚJO FILHO, ex-prefeito do Município de Pilar (Adv.: Eduardo de Araújo Cavalcanti, OAB/P
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. Julgado: “Deu-se provimento ao apelo para reduzir a pena para 04 anos de reclusão, no regime semiaberto, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se Mandado de Prisão”. 11º) Apelação Criminal nº 000014092.2015.815.
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 para a próxima sessão”. Julgado: “Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento parcial ao apelo para redimensionar a pena para 01 ano e 03 meses de detenção, mantidos os demais termos da sentença, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime”. 31º) Apelação Criminal nº 0001150-96.2012.815.0391. Comarca de T