Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 500, 578; Maria Da Gloria Virginio Barbosa 015316 - Pb • 155; Maria Da Paz Correia Gomes 048880 - Rj • 409; Maria Das Gracas Lima Pereira 018992 - Pb • 419; Maria Das Neves Da Cunha Figueiredo 011738 - Pb • 586; Maria De Fatima De Sousa Dantas 005141 - Pb • 249; Maria De Lourdes Leite 011767 - Pb • 85; Maria De Lourdes Silva Nascimento

Diário da Justiça ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 00004 Processo: 0019553-65.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURENICE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 015554PB WYKTOR LUCAS MEIRA. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A Despacho: Intime-sea parte promovente para no prazo de 05 dias uteis, falar sobre os embargos declaratorios, nos temros do art. 1.023, parag. 2o. do NCPC 00005 Processo:

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 SOUSA BURITY ADVOGADO: 005550PB WALDEMIR FERNANDES DE AZEVEDO , 017312PB RODRIGO SILVEIRA RABELLO DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00054 Processo: 0004408-32.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO ARA

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 00045 Processo: 0026132-63.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILSON AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REU: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 010831PB FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO. REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDO ANTONIO HENRIQUES RIBEIRO ADVOGADO: 010831PB FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO. Senten

Diário da Justiça ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 querente: Maria Da Luz Chaves Lordão, Advogado: Enio Silva Nascimento, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 4003237-53.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Edmilson De Oliveira Arruda, Advogado: Enio Silva Nascimento, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 4003238-38.2018.815.0000, Ao Presidente

Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 Município de Campina Grande.PROCURADOR: Hannelise S. Garcia da Costa OAB/PB 11.468. APELADO: Nadja Cristina da Silva Ramos. ADVOGADO:José Alipio Bezerra de Melo OAB/PB 3643Resultado da sessão dia 07.08.18“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 26 –

Diário da Justiça ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 gratificações ou vantagens), não compreendendo as “vantagens pecuniárias, pagas a qualquer título” (remuneração global). - O STF, no julgamento dos embargos de declaração na ADI nº 4167, decidiu, ainda, que a vinculação do piso ao vencimento básico inicial passou a ser exigida apenas a partir de 27.04.2011, data em que fora jul