Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 18 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 107 – Agravo Interno N° 002180308.2013.815.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/ PB 17.281). Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho

Diário da Justiça ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 00073 Processo: 0099077-82.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA ADVOGADO: 009576PB NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO , 014162PB ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO. Despacho: Intime-se Sobre as informacoes do Banco Central, diga a parte autora, a que cabe diligenciar e indicar o atual endereco da parte adversa,

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 254/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00018 Processo: 0000157-97.2017.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLORIA DE FáTIMA MEIRA FILGUEIRAREU: ALMA MARIA DE HOLANDA ROBERTO PROPAGANDA ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU , 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO. Despacho: Intime-seo execut

Diário da Justiça ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 Despacho: Intime-sea parte exequente para recolher a diligenica da busca e apreensao do bem penhorado a fls. 79. 00095 Processo: 0028237-38.1998.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: MARIA DA PAZ PONTES SANTOSAUTOR: CAPITAL FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA ADVOGADO: 010046E ANA CRISTINA M DE SOUSA E SILVA , 006593PB JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

74 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 00967 Processo: 0039700-88.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO TAVARES LEITE ADVOGADO: 020023PB SUELLEN TAMARA ALVES DE ARAUJO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0019067-85.2011.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido(s): MAURICIO ZAMPIERE. Intimação ao(s) bel(is). IANCO CORDEIRO, Nº 11.383 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência. RECURSO ESPECIAL – 3�

Diário da Justiça ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE LEI MUNICIPAL REGULAMENTANDO A MATÉRIA. CONCESSÃO RETROATIVA DO BENEFÍCIO. IMPOSSIBILIDADE. - Tendo em vista a ausência de norma municipal regulamentadora, o pleito não pode ser concedido ante o Princípio da Legalidade o qual a Administração Pública encontra-se in

Diário da Justiça ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 Santos- 16.872/pb. APELAÇÃO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ACOLHIMENTO PARCIAL. DECISÃO QUE NÃO PÕE FIM AO PROCESSO. ATAQUE VIA AGRAVO DE INSTRUMENTO. CPC, ART. 1.015, PARÁGRAFO ÚNICO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. CPC, ART. 932, III. - “O recurso cabível em face de decisão que jul

Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 8 Em sede de embargos de declaração, o apontamento da contradição, omissão ou obscuridade no “decisum” é pressuposto para que o recurso seja acolhido, ainda que indisfarçável o propósito do embargante de objetivar prequestionamento somente para viabilizar a interposição de recurso aos Tribunais Superiores. Vistos, relatados e disc

Diário da Justiça ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 Papelaria Ltda e Eglys Hermerson de Almeida de Oliveira. Advogado(s): Clóvis Souto Guimarães Junior (OAB/PB 16.354). Embargado(s): Banco Lemon S/A. Advogado(s): Andrea Costa do Amaral (OAB/PB 12.780). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E