Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 CONST FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU: INCENOR IND CERAMICA DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 031485BA OSVALDO LOPES RIBEIRO , 026915BA ALAN RODRIGUES SAMPAIO , 046314BA JOAO AMORIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Preside

Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0008243-47.2016.815.0011. Relator: Dr. Marcos William de Oliveira. Apelante: Gustavo Vieira Guedes. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Edson Ribeiro Ramos (OAB/PB 8.187), a fim de, no prazo de 05 (cinco), dias colacionar aos autos procuração outorgando-lhe poderes para defender o réu Gustavo Vieira Guede

Diário da Justiça ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 Paraíba tão somente a partir da Medida Provisória nº 185, de 25.01.2012, convertida na Lei Ordinária nº 9.703, de 14.05.2012.” Restando incontroverso que o Estado/Promovido deixou de atualizar e de quitar o anuênio do Autor em valores incidentes sobre o seu soldo, antes de tal data, é imperativa a determinação de implantação/atualizaç

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 JULGADOS DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Des. Leandro dos Santos APELAÇÃO N° 0000253-67.2018.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Ministério Público do Estado da Paraíba. APELADO: Izabel Cristina Veloso Pinto Costa (1ª), APELADO: Vera Lúcia Meira Araújo (2ª), APELADO: Fábio Fernandes

Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 4 formal – Princípio da dialeticidade – Ausência de impugnação aos termos precisos da decisão– Transcrição integral da contestação – Falta de clareza – Juízo de admissibilidade negativo – Ofensa ao princípio da dialeticidade – Art. 932,III, do NCPC – Não conhecimento do recurso. - A ausência de ataque direto aos fundamentos

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 MANDADO DE SEGURANÇA N° 0807156-76.2004.815.0000. Relator: A Exma. Desa. Maria Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti; Impetrante: Agostinho Andrade Santana; Impetrado: Secretário de Administração do Estado da Paraíba. Intimação ao Bel. André Luiz Cavalcanti Cabral, OAB/PB 11.195 e outros, a fim de, na condição de patrono do Sr. Adeilto

Diário da Justiça ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 69.2009.815.0011. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Alex Agra Alves. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9.164). Embargado(s): Radio e TV Correio Ltda. Advogado(s): Clóvis Souto Guimarães Junior (OAB/PB 16.354). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME�