6 Resultado da pesquisa 0047054-28.2013.815.2001 - data - 20/01/2025
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Processos encontrados
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 DO DE ANDRADE HILST. AUTOR: JOSE WALTER CORDEIRO CAVALCANTI ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST , 014325PB LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST. REU: OSTENIO NUNES JERONIMO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00013 Processo: 0043145-17.2009.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA EDINETE DANTAS GARCIA CA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 00033 Processo: 0017481-23.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS S/A ADVOGADO: 008714CE FABIO JOSE DE OLIVEIRA OSORIO , 013125CE CLAILSON CARDOSO RIBEIRO , 006688PB EVANDRO JOSE BARBOSA. AUTOR: CLAUDIO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 008714CE FABIO JOSE DE OLIVEIRA OSORIO , 013125CE CLAILSON CARDOSO RIBEIRO , 006
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO”. RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0003382-85.2015.0000. RECORRENTE: JOSÉ VITORIANO NETO. ADVOGADO: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO (OAB/PB Nº 10.520). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA. RECURSO EXTRAORD
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 ente público fornecê-lo, não podendo se eximir de tal obrigação com base em argumentos relativos à suposta indisponibilidade orçamentária ou à ausência da medicação em lista do Ministério da Saúde. Segundo a jurisprudência pátria, “não configura violação ao princípio da separação dos poderes, quando o Poder Judiciário determi