Diário da Justiça ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 4 RECURSO ESPECIAL Nº 0001212-55.2014.815.0751. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDA: Silvania Ramos da Silva. ADVOGADA: Maria Rossana da Costa Silva (OAB/PB Nº 7.320). RECURSO ESPECIAL Nº 0588248-37.2013.815.0000. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 natorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00284 Processo: 0017546-66.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELINO BATISTA GOMES ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 RECURSO ESPECIAL – 2ªC – PROCESSO Nº. 0016948-15.2015.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA. - Recorrido(s): JOSÉ ALBERTO DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, Nº 14.640 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.

Diário da Justiça ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 00259 Processo: 0047788-81.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARIANO PEREIRA BIZERRIL ADVOGADO: 014718PB JOANA QUEIROGA DA COSTA ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se AO APELADO PARA CONTRARRAZOES... 00260 Processo: 0066877-22.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO SO

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 14 ART. 1.025 do Novo Código de Processo Civil. REJEIÇÃO DA SÚPLICA ACLARATÓRIA. - É de se rejeitar os embargos de declaração que visam rediscutir a matéria julgada ou quando inexiste qualquer eiva de omissão, obscuridade ou contradição porventura apontada. - “Consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscito