Diário da Justiça ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 Recurso Especial – nº 0005158-41.2013.815.0631. Recorrentes: José Herculano Marinho Irmão e outro. Advogado: Josedeo Saraiva de Souza (OAB/PB nº. 10.376). Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba. RECURSO ESPECIAL – nº 0000723-69.2016.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgad

Diário da Justiça ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 DE CARVALHO , 012692PB GUSTAVO BRAGA LOPES. AUTOR: TONE MARINHO GONDIM ADVOGADO: 011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO , 012692PB GUSTAVO BRAGA LOPES. AUTOR: ANTONIO CHAGAS GONDIM FILHO ADVOGADO: 011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO , 012692PB GUSTAVO BRAGA LOPES. Despacho: Intime-se do despacho de fl.243...ante a homologacao de um acordo feito a nivel

Diário da Justiça ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 14 APELAÇÃO N° 0753437-88.2007.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Sudema-superintendencia de Administraçao do Meio Ambiente. ADVOGADO: Felipe Tadeu Lima Silvino - Oab/pb 14.616. APELADO: Gilson Ferreira de Almeida. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. OCORRÊNCIA.

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 E Danos 01 Apelante: Romualdo Mayer Bezerra, Advogado: Andrei Vaz Nobre De Miranda, 02 Apelante: Banco Itau Unibanco S/A, Advogado: Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira, Apelado: Os Mesmos. Processo: 001002711.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo,

Diário da Justiça ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 20 Banco Bradesco Financiamentos S/A. ADVOGADOS: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A); Karla Germana Andrade de Souza (OAB/PB 15.213). EMBARGADO: Maria Auxiliadora de Lima Silva. ADVOGADOS: Suely Lucena (OAB/PB 252-A); Doriel Filho (OAB/PB 14.405).Resultado da sessão dia 14.11.17- “Embargos acolhidos, nos termos do voto do relator, unân