Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 28 MOVENTE: EDNALDO BELARMINO PEREIRA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/ PB Nº 11.589) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 170 - REMESSA NE

Diário da Justiça ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 00059 Processo: 0047874-47.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUZELY FABRICIO DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA , 012493PB DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA. REU: FLAUBER AUGUSTO FARIA CAMARGO ADVOGADO: 018858PB LUIS FERNANDO GUEDES CAMARGO. REU: VERONICA PAIVA PIRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos au

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 00027 Processo: 0064609-24.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ESPOLIO DE RAIMUNDO PEREIRA NETO ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,011589PBRINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. AUTOR: UIZDAMI PEREIRA FEITOSA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,011783PBVITAL BORBA A JUNIOR. Despacho: Intime-se do deferimen

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2020 MAIA. REU: BANCO BRADESCO S/AAto Ordinatorio: alvaras assinados e a disposicao das partes (alvaras 34 a 38/2020) 00044 Processo: 0086375-07.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/AAUTOR: MANUELA LIRA FORMIGA ADVOGADO: 014762PB MARIA DIVANE PONTES FERREIRA MADRUGA , 015439PB CAMILLA PINHO VARJAO TAVARES DE MELO , 014037

Diário da Justiça ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 018922PB ROMENIA LIBELLY ARAUJO CAVALCANTE. Despacho: Intime-sea pate promovida, pra querendo contrarrazoar no prazo legal. 00064 Processo: 0001126-20.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: OI TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 017327PB JOAO CLAUDIO NOBREGA GUIMARAE

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 DO RECURSO. - Impende destacar que as modificações introduzidas pelo Novo Código de Processo Civil à questão sucumbencial trouxe a situação específica da Fazenda Pública, devendo-se observar a norma extraída do § 3º do art. 85 do CPC, o qual estabelece faixas de percentuais de acordo com o valor da condenação ou do proveito econ

Diário da Justiça ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 18 Pereira Da Silva. Processo: 0013401-98.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Locacao De Imovel Apelante: Ponte Aerea Turismo E Viagens Ltda, Advogado: Francisco De Andrade Carneiro Neto, Apelado: Paulo De Tarso De Morais Camara, Advogado: Rebecka Nivea De Souto Henriques. Processo: 0016174-53.2013.815.2001, A