Diário da Justiça ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 DE SAO PAULO Sentenca: Embargos Vistos,etc(...)REJEITO presentes embargos declaratorios,por nao haver ocorrido qualquer das hipoteses previstas art 1022, CPC/15,mantendo a sentenca tal como fora lancada. PRI. 00024 Processo: 0029354-78.2009.815.2001 - MONITORIA AUTOR: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: 016085PE HEBRON COSTA CR

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00013 Processo: 0016360-42.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAO FRANCISCO SERVICOS FUNERARIOS LTDA ADVOGADO: 000119A CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migra

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 GUEIRA. Despacho: Intime-se (...) abro vista do presente feito a parte re, para falar sobre o conteudo do expediente de fls.317/319 (pagamento das custas finais), no prazo de 15 dias. 00060 Processo: 0046134-25.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 147020PB FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225PB MOISES BATISTA DE SOUZA

Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 AGRAVO N° 0050255-28.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. AGRAVANTE: Pbprev ¿ Paraíba Previdência, Representado Por Seu Procurador-chefe Jovelino Carolino Delgado Neto (aob-pb 17.281) -. AGRAVADO: José Carlos da Silva ¿. ADVOGADO: ¿ José Epitácio de Oliveira (oab-pb 16.665) -. EMENT

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 BRITO LYRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 100 – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0003487-81.2012.815.0351. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): O Município de Sapé. Advogado(s): Fábio Roneli Cavalcante de Souza (OAB/PB 893

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 22 Felix Lima, Apelado: Cura Produtos Farmaceuticos Ltda Epp, E Outro, Defensor: Terezinha Alves Andrade De Moura. Processo: 0028436-11.2008.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Sergio Roberto Felix Lima, Apela