Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Publicação: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.835 ANO XLVIII RECURSO ESPECIAL – nº 0009233-81.2014.815.0181. RECORRENTES: Marivalda Maria Lins Marques e outros. ADVOGADA: Maria das Neves da Silva B

Diário da Justiça ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 00138 Processo: 0051144-50.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ILMA ABRANTES GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 015441PB CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR , 011675PB FELIPE RANGEL DE ALMEIDA. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 118948RJ BRUNO SILVA NAVEGA. Despacho: Intime-seIndefiro o pedido de justica gratuita do reu de fls.110,tendo em vista que,no

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 00059 Processo: 0025365-25.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: SEBASTIAO HORTOREU: JOAO CARLOS A HORTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/20

Diário da Justiça ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 FARIAS DE FRANCA , 011751B DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS. Despacho: Intime-se promovido manifestar-se no prazo de 15 dias,acerca petitorio fls.322/349 00271 Processo: 0009726-93.2015.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 131443SP JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVAL

Diário da Justiça ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 Recurso ESPECIAL – Processo nº 0054183-50.2014.815.2001 – 2ª C - Recorrente (s): VITAL DE QUEIROGA VASCONCELOS. Recorrido (s): BANCO BONSUCESSO S/A. Intimação ao(s) Bel(eis): LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA OAB/PE 21.233, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência. Re

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 do CPC. Declarada por Sentença a ilegalidade de tarifa bancária em Ação anterior, com determinação de restituição dos valores pagos, é devida, também, a repetição de indébito em relação aos encargos contratuais que incidiram sobre as aludidas tarifas durante o período contratual. No caso, por inexistir prova da má-fé do Promovido �

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 se trata de pedido de repetição, mas de cancelamento da multa em face da cobrança em duplicidade pelo DETRAN/PB. E nesse sentido, restou provado que o Autor/Apelado fez o pagamento da referida multa, havendo, inclusive, obtido a baixa do documento perante o aludido Órgão de trânsito de Pernambuco, de modo que cabe ao Promovido/Apelante provide