Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 00688 Processo: 0003857-44.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RANDERSON DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-seintime o advogado para apresentar as alegacoes finais, em memoriais, no prazo sucessivo de 05 dias 00689 Processo: 0006580-36.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUAN ITALO SANTOS

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 00292 Processo: 0017918-93.2000.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WOLDYA LIRA MAIA ADVOGADO: 007546PB LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO , 007826PB ELIAS TAVARES DA CUNHA MELO. REU: WELLINGTON BEZERRA ALEXANDRE Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de arquivamento, conforme dete

Diário da Justiça ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 disposições do Código de Defesa do Consumidor, inclusive, já sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça, conforme a Súmula de nº 297. - No que diz respeito à capitalização de juros, a MP nº 1.963-17/2000, reeditada sob o nº 2.170-30/2001, passou a admiti-la nos contratos firmados posteriormente à sua vigência, desde que haja