Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1206 862 Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) (Fls: 48) - Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) (Fls: 48) - Advogado: Tales Ulisses Batista Vitorio (OAB: 280640/SP) (Fls: 130) 17 - 0000942-15.2011.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator José Luiz Germano - Embargante: Prefeitura Municipal de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1214 1067 Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Neusenice de Jesus Soares (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Flavio Barbarulo Borgheresi (OAB: 203037/SP) (Procurador) - Advogado: Ernande de Souza Ruvenal (OAB: 1044/AC) (Fls: 14) 0014655-03.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 1584 - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Mario Knoller Junior (OAB: 211398/SP) - Karen Filomena Batz Conversani (OAB: 215970/SP) - José Antonio Pereira (OAB: 258745/SP) - Mauricio Louro Costal (OAB: 107069/ SP) - Danilo Atalla Pereira (OAB: 172480/SP) - Priscilla Aparecida Moraes da Silva (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1327 1064 (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2179 723 Nº 0012269-58.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Sao Paulo Previdencia - Spprev - Embargdo: Joao Vito Carone Ramalho (Justiça Gratuita) - Embargdo: Jose Carlos Ramalho (Representando Menor(es)) - Mantenho a decisão retro por seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1717 937 de 28/02/2014, publicada no DJU de 21/3/2014, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 25 de março de 2014. RICARDO A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2017 941 - Embargdo: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon/sp - Fl. 750/753: O pedido de suspensão da exigibilidade dos débitos discutidos desborda os limites da competência delegada a esta Presidência. Sem prejuízo, faculta-se ao defensor, acaso entenda pertinente, refazer seu pedido perante o Juízo de primeiro g

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1217 1088 do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lineu Peinado - Deram provimento parcial ao recurso, v.u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU D