Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Súmula do TRT da 5ª Região contrária a jurisprudência iterativa e notória do Tribunal Superior do Trabalho (OJ 394 SBDI-1 TST)". Processo paradigma: TST-RR 0010169-57.2013.5.05.0024. Processo Nº RO-0000066-88.2014.5.09.0009 Processo Nº RO-01459/2014-009-09-00.2 Relator RECORRENTE(s) Advogado(a) RECORRENTE(s) Advogado(a) RECORRIDO(s) MARCO ANTONIO VIANNA MANSUR Itau Uni

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Relator RECORRENTE(s) Advogado(a) RECORRENTE(s) Advogado(a) RECORRIDO(s) RICARDO TADEU MARQUES DA FONSECA Wellington Silva Rosa Gerson Luiz Graboski de Lima(OAB: 15782/PR) Banco Santander (Brasil) S.A. Marissol J. Filla(OAB: 17245/PR) OS MESMOS Intimado(s)/Citado(s): - Banco Santander (Brasil) S.A. - Wellington Silva Rosa Seq: 00011 - Prazo: 5 dia(s). Por ordem da Exma. Sra.

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 RECORRENTE(s) Advogado(a) RECORRIDO(s) Claudia França Gerson Luiz Gabroski de Lima(OAB: 15782/PR) OS MESMOS Intimado(s)/Citado(s): - Claudia França - Itau Unibanco S.A. Processo Nº RO-07799/2013-016-09-00.4 RECORRENTE(s) Advogado(a) RECORRENTE(s) Advogado(a) RECORRIDO(s) ARION MAZURKEVIC Banco Bradesco S.A. Rogerio Marcio Beraldi Biguette(OAB: 33562/PR) Bf Promotora de

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 remunerado - RSR - integração das horas extraordinárias habituais repercussão nas demais parcelas salariais - bis in idem - edição de Súmula do TRT da 5ª Região contrária a jurisprudência iterativa e notória do Tribunal Superior do Trabalho (OJ 394 SBDI-1 TST)". Processo paradigma: TST-RR 0010169-57.2013.5.05.0024. Processo Nº RO-0000333-73.2013.5.09.0016 Processo

Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 78 inclusive, despacho da Vice-Presidência deste Tribunal, enfatizando a determinação de manutenção da suspensão oriunda deste tema PODER JUDICIÁRIO (Ofício Circular TRT/NUGEPNAC 6/2021, de 19.05.2021). JUSTIÇA DO Pelo exposto e considerando que o recurso abarca discussão acerca da OJ 394 do Col. TST, mantenho o sobrestamento do feito até o julgamento do Incidente

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2650/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região salariais - bis in idem - edição de Súmula do TRT da 5ª Região contrária a jurisprudência iterativa e notória do Tribunal Superior do Trabalho (OJ 394 SBDI-1 TST)". Processo paradigma: TST-RR 0010169-57.2013.5.05.0024. Processo Nº RO-0002273-80.2015.5.09.0088 18 Advogado(a) Advogado(a) RECORRENTE(s) Advogado(a) RECORRIDO(s) Marcio Jones Suttile(OAB: 25665/PR) Rodrig

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 AUTOS Nº 0001473-34.2016.5.09.0018 Intimação Complemento Relator RECORRENTE(s) Advogado(a) RECORRENTE(s) Advogado(a) RECORRIDO(s) RECORRIDO(s) Advogado(a) 113 3A. TURMA ENEIDA CORNEL Itaú Unibanco S.A Marissol J. Filla(OAB: 17245/PR) Sandra Regina Alves Gerson Luiz Graboski de Lima(OAB: 15782/PR) OS MESMOS Banco Banestado S.A Indalecio Gomes Neto(OAB: 23465/PR) Por ord

Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 ADVOGADO DO TST (Tema 9). Ressalta o exequente a natureza alimentar das verbas pleiteadas AGRAVADO no feito, além de informar que está passando por dificuldades financeiras, razão pela qual roga pelo prosseguimento do AGRAVADO ADVOGADO julgamento, com inclusão do feito em pauta de julgamento, AGRAVADO relegando-se a discussão acerca da aplicabilidade (ou não) da OJ

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 1377 TRT DA 5ª REGIÃO CONTRÁRIA À JURISPRUDÊNCIA DO TST)' (ID 0dd0570 - pág. 18), determino o sobrestamento deste ITERATIVA E NOTÓRIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO processo até o julgamento do Incidente de Recurso de Revista n. TRABALHO (ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 394 DA SBDI-1 0010169-57.2013.5.05.0024. Intimem-se as partes". DO TST)' (ID 0dd0570 - pág. 18), deter

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 Os Incidentes de Uniformização de Jurisprudência suscitados neste Tribunal serão autuados no sistema PJe, conforme determinação da Portaria Presidência-Corregedoria nº 3, de 13 de março de 2015. O novo número dos autos, para consulta no sistema PJe, pode ser obtido consultando a certidão de autuação que consta nos autos principais. GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Th