Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6783/2019 - Quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 2308 2019. Lucas Quintanilha Furlan Juiz de Direito PROCESSO: 00094651020188140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 11/11/2019---VITIMA:A. C. O. E. ACUSADO:JOHNNATAS DA ROCHA JARDIM Representante(s): OAB 19721 - YURI ADALBERTO MASCARENHAS PARANHOS (ADVOGADO) OAB 20508 - CLEICE SARDINHA DE CARVALHO

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5757 inexist?ncia de dados suficientes para cumprimento do mandado. ?????? o relat?rio. Passo a decidir. ?????Verificou-se que os autos n?o foram devidamente instru?dos com os documentos e informa??es necess?rias ? propositura da a??o. ?????? ?nus da parte a pr?tica dos atos que lhe cabem. ?????Assim sendo, insta extinguir o presente sem a resolu??o do m?rito pela ocorr?ncia do indeferimento da peti??o i

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2952 (art.485, ? 2?, in fine, do CPC), todavia, considerando as circunst?ncias que norteiam o caso, suspendo a sua exigibilidade, vez que defiro os benef?cios da gratuidade processual. ?????????Com o tr?nsito em julgado, d?-se baixa e arquive-se. ?????????P.R.I.C. ?????????Portel/PA, 25 de janeiro de 2021. Lucas Quintanilha Furlan Juiz de Direito PROCESSO: 00090433520188140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRAD

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 3134 ?????Encerrada a Audi?ncia o MM. Juiz proferiu a seguinte DELIBERA??O: Considerando as informa??es da certid?o de fls. retro, devolva-se com as homenagens de estilo. ?????Nada mais havendo, mandou o MM ?. Juiz encerrar o presente termo que lido e achado conforme vai devidamente assinado. Eu ______ Jos? Thiago Faro (Analista Judici?rio), que o digitei e subscrevi. ?????Juiz de Direito: ?????Promotor