6 Resultado da pesquisa 0008850-65.2013.815.0011 - data - 20/01/2025
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Processos encontrados
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 00057 Processo: 0028369-62.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FERNANDO MELLO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00058 Processo: 0030748-73.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. G. B.Ato
28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 00281 Processo: 0005974-16.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO XAVIER BORGES ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. AUTOR: MARIA DE SOUZA OLIVEIRA BORGES ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. REU: FECHINE SERVICO NOTARIAL 4 OFICIO ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO HAMILTON
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 20 ATA DA COMISSÃO DO CONCURSO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA realizada no dia 10 de setembro de 2018. Aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, às 09 horas, na Sala de Reuniões do Ple
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 acusado, nos termos do art. 107, IV, do CP. Diante do exposto, em harmonia com o parecer ministerial, declaro extinta a punibilidade do apelante, pela prescrição da pretensão punitiva estatal, na modalidade retroativa, julgando prejudicada a análise do recurso. APELAÇÃO N° 0001 146-40.2015.815.0331. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. R