Diário da Justiça ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PESSOAIS DO AUTOR FAVORÁVEIS AO RETORNO AO MERCADO DE TRABALHO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. DESPROVIMENTO. 1. O auxílio-doença, inclusive o decorrente de acidente do trabalho, só é devido ao segurado cuja capacidade laborativa está parcial ou totalmente comprometida para o exercício do seu trabalho ou atividade habitual, enquanto perdur

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0090553-96.2012.815.2001. RECORRENTE: PBprev - Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB nº 17.281. RECORRIDO: Waldeci Maia Alves. ADVOGADOS: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946) e Thaise Gomes Ferreira (OAB/PB nº 20.883) RECURSO ESPECIAL Nº 0002027-56.2012.815.2001. RECORRENTE: Gilv

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 16 PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 119 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 001085825.2014.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLI

Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 00099 Processo: 0007970-83.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO DA SILVA RODRIGUES DE LACERDA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA,011898PBBIANCA DINIZ DE CASTILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00100 Processo: 0008071-23.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO BATISTA DE SOUSA ADVOGADO: 011967PB

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 REIRA. REU: SUZANA RAMOS RIBEIRO ADVOGADO: 003535PB RICARDO ANTONIO E S AFONSO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00086 Processo: 0036502-04.2013.815.2001 - DEPOSITO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLIN

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 AGRAVO (ART. 544 DO CPC) AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. DECISÃO MONOCRÁTICA DANDO PARCIAL PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DO AUTOR. 1. O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do RESP nº 973.827/RS, Rel. ª para acórdão Min. ª Maria isabel Gallotti, submetido ao procedimento dos recursos repetitivos (art. 543-c do CPC), a

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO ALTERNATIVO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ENTREGA DE EDIFÍCIO. EXISTÊNCIA DE VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. PERÍCIA. CONSTATAÇÃO. NECESSIDADE DE REPAROS. PROVIMENTO PARCIAL. IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES. CONDOMÍNIO. PEDIDO DE ARBITRAMENTO DE DANOS MORAIS. IMPOSSIBILIDADE. DA

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 14 INTIMAÇÃO ÀS PARTES Recurso Extraordinário nos autos do Processo n.º 0000516-66.2010.815.1201(4ªCC) – Recorrente(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – Procuradora Federal: Thaís Maria Oliveira de Araújo. Recorrido: Espólio de Inácio José da Silva. INTIMO os Beis: Humberto de Sousa Félix OAB/RN 5.069, caus

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 96 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0800099-85.2018.815.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA EMBARGANRE: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR (OAB/PB 11.823), LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB N.º 19.631) E VANINA C. C. MODESTO (OAB/PB N.º 10.737) EMBARGADO: SANDRO ALEX DIAS DO SANTOS ADVOGADO: JULIANO SANTO