Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 RECURSO ESPECIAL Nº 0041010-90.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB Nº 10.138). RECORRIDO: ANTONIO LUIS DOS SANTOS. ADVOGADOS: ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAÍSE GOMES FERREIRA (OAB/ PB Nº 20.883). RECURSO ESPECIAL Nº 0115885-65.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Publicação: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.070 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ERRATA: Portaria GAPRE nº 1.328, publicada no DJE de 09/10/2020. Onde se lê: Dispensar, Leia-se: Exonerar ERRATA: Po

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 OFICIAL Nº 0803028-32.2016.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA. PROMOVENTE: PALOMA MILLENA SALVIANO TRAJANO PACIFICO. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12381) PROMOVIDA: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA

Diário da Justiça ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2017033035 Verbas Rescisórias - Gisely Gabriela Bezerra de Sousa; 2017075110 - Requisição de Funcionário - Andreia Freitas do Ó; 2017032083 - Diária - Weber

Diário da Justiça ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 00300 Processo: 0045615-50.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RIBAMAR VILAR ADVOGADO: 013311PB ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE. REPRESENTANTE LEGAL: NADJACLEA VILAR ALMEIDA ADVOGADO: 013311PB ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005124PB RENAN DE VASCONCELOS NEVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o pro

Diário da Justiça ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 00341 Processo: 0031383-30.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: H. P. ADVOGADO: 018515PB THIAGO CANDIDO BARBOSA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio dia 20 de abril de 2017, pelas 15 horas. 00342 Processo: 0869856-28.2006.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDRE DANTAS DA SILVA ADVOGADO: 008431

Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 critaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito. 00274 Processo: 0058451-02.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: REGILEUZA DE LUCIENE RODRIGUES DE LIMA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,

Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 suspensão do processo,pelo prazo de 30 dias,e a intimação dos herdeiros,através do advogado da parte promovente,para que manifestem interesse na sucessão processual,sob pena de extinção. P.I. 00270 Processo: 0019723-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILCLEIDE LOPES DA SILVA CARDOSO ADVOGADO: 010595PB HELIO VELOSO DA CUNHA. Despacho

Diário da Justiça ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 INTIMAÇÃO ÀS PARTES AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000273135.2006.815.0011 -(1ª C.C.) – Agravante: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, Agravado: MARIA CÉLIA SOUSA SILVA, intimação ao Bel. SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL, OAB/PB Nº 2.482, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, n

Diário da Justiça ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0044039-51.2013.815.2001. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante: CELIA MARIA CAMILO VIEIRA. Apelado: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS – FUNCEF. Intimação aos Advogados ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS (OAB/PB Nº 16.334) e WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A), respectivamente na