Diário da Justiça ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2020 4 RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (20 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0803017-56.2019.8.15.0000 Impetrante: Joselito Carneiro da Costa Advogado(s) Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946 e outros. Impetrado: Secretária de Administração do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 29º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000235-82.2017.815.0161. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ FÁBIO DOS SANTOS (Adv.: José Agnaldo Cordeiro de Azevedo, OAB/PB nº 7.092). Apelada: Justiça Pública. 30º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000088-12.2017.815.0111. Comarca de Ca

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 justamente por não atacar o mérito é que, por razões óbvias, deixo de me aprofundar no exame do recurso pela letra d do inciso III do art. 593 do CPP, até porque a decisão condenatória está em plena sintonia com a prova apurada. 4. Conforme o texto do artigo 483 do Código de Processo Penal, é necessária a formalização de quesitos

Diário da Justiça ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 Câmara Criminal. Julgado: “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”.13º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0001304-80.2018.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para su

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Evanildo Nogueira de Souza Filho”. 32º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000092-74.2019.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL D