Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 12 18 a 21 de fls. 86/87), cuja perícia concluiu conter TETRAHIDROCANABINOL, substância presente na cannabis sativa Linneu, popularmente conhecida como maconha. Diante dessa constatação de que o réu produziu ½ Litro de óleo derivado da maconha, fica evidenciado que não se tratava de material para consumo pessoal. - O réu afirmou que im

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0007145-47.2011.815.2001 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. 1º Embargante: Cícero da Silva. 2º Embargante: Estado da Paraíba. Embargados: Os mesmos. Intime-se o 1º Embargante, por sua Advogada, sua Excelência a Bela. Ana Paula Gouveia Leite Fernandes, OAB/PB 20.222

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Álvaro Lima Verde dos Santos. Paciente: JOÃO MADEIRO DA COSTA. Resultado: “Ordem prejudicada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer oral ministerial. Unânime”. 30º - PJE) Habeas Corpus nº 0810308-10.2019.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de C

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Francisca Marta Pereira de Almeida. Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira – OAB/PB 16.928.Na sessão de 21.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 134) Apelaçã

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 materialidade, mormente pelo depoimento da vítima e pela prova testemunhal. 2. A incidência do princípio da insignificância não depende exclusivamente do valor econômico do objeto subtraído ou que se tentou subtrair, mas também das circunstâncias do ato delitivo. O fato descrito na denúncia, e confirmado pelos elementos probatório

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 Unânime”. 7º - PJE) Habeas Corpus nº 0811477-32.2019.8.15.0000. 1ª Vara de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Impetrante: Felipe Santiago Pinheiro Fonseca. Paciente: JOSÉ LEITE GERÔNIMO. Julgado: “Ordem deneg