Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 3 RECURSO ESPECIAL Nº 0009917-41.2015.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Francisco Nunes dos Anjos. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB n° 14.640) RECURSO ESPECIAL Nº 0001029-90.2013.815.0631. RECORRENTE: Município de Juazeirinho.

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 01930 Processo: 0005738-06.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01931 Processo: 0008249-69.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO O

Diário da Justiça ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 13 RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 38 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA OFICIAL 0074377-42.2012.815.2001. ORIGEM:5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: PBPREV- Paraíba- Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 APELADO: Tarciana Munis Carneiro. ADVOGADO: Humberto Carlos do Amaral

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 16 Des. Arnóbio Alves Teodósio APELAÇÃO N° 0031730-87.2016.815.2002. RELA TOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: Edilson de Araujo Silva Junior. ADVOGADO: Guido Maria Ferreira de Araujo Junior. APELADO: A Justica Publica. PENAL E PROCESSUAL PENAL. Crime contra a ordem tributária. Pagamento integral do crédito tributário. Extinção da

Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE. ÔNIBUS COLETIVO. ALEGADA CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. NÃO DEMONSTRAÇÃO. DEVER DE INDENIZAR CARACTERIZADO. DIMINUIÇÃO PATRIMONIAL DEMONSTRADA. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO ARBITRADO COM PRUDÊNCIA E RAZOABILIDADE. RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA MATERIALIZAD

Diário da Justiça ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes: FRANCISCO LEONARDO DE SOUSA e ALEX SANDRE GOMES ARLINDO (Adv.: João Marques Estrela e Silva, OAB/PB nº 2.203). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento aos apelos, nos termos do voto do relator, em harmonia c

Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 RECURSO ADESIVO E À REMESSA OFICIAL, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. PAUTA SUPLEMENTAR FÍSICA: RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 01 – Apelação Cível Nº 0001253-31.2009.815.0061. Oriundo da Comarca de Araruna. Apelante(s): Estado da