Diário da Justiça ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 34 00716 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: CLAUDIVAN HENRIQUES DA SILVA ADVOGADO: 022988PB ICARO ONOFRE COSTA. Despacho: Intime-se A DEFESA DO APENADO PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES AO AGRAVO EM EXECUCAO. VARA UNICA DE SOLEDADE NF 082/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00717 Processo: 0000030-94.2016.815.0191 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDEST

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 DE FATIMA QUEIROZ Despacho: Intime-se a parte executada para tomar conhecimento de que o bem penhorado (auto de penhora e avaliacao de fl. 125) sera alienado em Hasta Publica, com datas a serem definidaas. 00594 Processo: 0000868-45.2015.815.0911 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: GERALDINA DE MELO LEITE ADVOGADO: 011161PB MARIA DO SOCORRO FLOR ANTONINO. R

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 50 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018' 01453 Processo: 0001608-34.2011.815.0461 - INVENTARIO AUTOR: GENIVAL LAVINE VIANA LOPES DE AZEVEDO ADVOGADO: 006704PB MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS. AUTOR: JOSEFA DA COSTA RODRIGUES DE AZEVEDO ADVOGADO

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 00927 Processo: 0002107-89.2014.815.0371 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00928 Processo: 0002446-05.2001.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B

Diário da Justiça ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 6 Desa. Maria das Graças Morais Guedes APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0007109-63.2015.815.2001. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador. ADVOGADO: Júlio Tiago Carvalho Rodrigues. APELADO: Klefesf de Sousa Batista. ADVOGADO: Alexandre Gustavo

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 04475 Processo: 0004035-75.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: M. M. A. ADV: LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: M. M. A. ADV: LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se os contestantes para apresentarem suas alegacoes finais no prazo de quinze dias. 04476 Processo: 0004056-90.2010.815.0371 - GUARDA AUTOR: R. C. S. ADV: LIN

Diário da Justiça ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 Juizo Da 4a. V. Da Faz. Pub Da Capital, Recorrido: Alberto Jorge Ruffo, Advogado: Candido Artur Matos De Sousa, 01 Interessado: Estado Da Paraiba- Rep P/ Procurador, Sandra Maria F.C.R. Alencar, 02 Interessado: Pb Prev-Paraiba Previdencia, Advogado: Renata Franco Feitosa Mayer, Daniel Guedes De Araujo, Advogado: Frederico Augusto Cavalcanti Ber

Diário da Justiça ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 8 para reformar a sentença no capítulo em que fixou os consectários legais, ajustando-a à decisão proferida pelo STF, em repercussão geral, no julgamento do RE n. 870947. -O Adicional de Férias, a gratificação de exercício, representação de comissão, terço de férias e GED comissionado; constituem verbas de natureza indenizatória

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 14 APELAÇÃO N° 0006797-48.2012.815.0011. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. RELATOR: Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) da Desembargadora Maria das Neves do Egito de Araujo Duda Ferreira. APELANTE: Santander Seguros S/a. ADVOGADO: Samuel Marques Custodio de Albuquerque (oab/pb 20.111-a). AGRAVANTE: Emilia d

Diário da Justiça ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 continuidade de julgamento do recurso, devendo ser convocado o Dr. Gustavo Leite Urquiza, por ter já participado do julgamento inicial. Cota da Sessão dia 22.11.16: “Adiado o julgamento para sessão do dia 07 de fevereiro de 2017, em face da relatora se encontrar em gozo de licença para tratamento de saúde, e, das férias individuais d