Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 3337 COMARCA DE GOIANÉSIA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA DO PARÁ Número do processo: 0003024-06.2018.8.14.0110 Participação: IMPETRANTE Nome: JOSEANE LINHARES SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR OAB: 25668/PA Participação: IMPETRADO Nome: MUNICIPIO DE GOIANESIA DO PARA Participação: IMPETRADO Nome: MUNICIPIO DE GOIANESIA DO PARA Participação:

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6641/2019 - Quarta-feira, 17 de Abril de 2019 218 APELANTE: PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM ADVOGADO: CARLA TRAVASSOS REBELO HESSE (OAB: 2139000A-PA) APELADO: SAMUEL SILVA IBRAHIM SENA ADVOGADO: LEANDRO ARTHUR OLIVEIRA LOUREIRO AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCESSO: 0002865-63.2018.8.14.0110 CL

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6673/2019 - Quarta-feira, 5 de Junho de 2019 285 CPC;6- A condenação em custas deve ser revista, porquanto a fazenda pública é isenta deste pagamento, na forma do disposto na alínea ?g?, do art. 15, da lei estadual nº 5.738/93;7- Reexame necessário e recurso voluntário conhecidos. Apelo acolhido em parte. Em reexame necessário, sentença parcialmente alterada. Vistos, relatados e discutidos os autos.Acordam, os Excelentíssimos Desembargadores

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6656/2019 - Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 259 a prescrição quinquenal. 8. Apelação do Município conhecida e não provida. 9. À unanimidade. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores componentes da 1ª Turma de Direito Público, à unanimidade, em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, nos termos do voto da eminente Desembargadora Relatora. 15ª Sessão Ordinária ? 1ª Turma

Diário da Justiça ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6574/2019 - Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 1124 ao sistema libra, verifiquei que há petições pendentes de juntada. À secretaria para que proceda a juntada. Após, conclusos. Goianésia do Pará, 08 de janeiro de 2019. Jose Jocelino Rocha Juiz de Direito Titular da Comarca de Goianésia do Pará PROCESSO: 00030232120188140110 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE JOCELINO ROCHA Ação: Mandado de Segurança Cível e