Diário da Justiça ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 das custas e despesas processuais para o mesmo efetue o pagamento daquelas em 30 dias, sob pena de remessaa fazenda estadual para inscrição em divida ativa. 00653 Processo: 0001353-72.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AURELIANO DE SA ADVOGADO: 019185PB DIEGO MARTINS DINIZ. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE

Diário da Justiça ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 4 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL – PROCESSO / SERVIDOR / CARGO: 201

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 00999 Processo: 0001734-21.2014.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: M. C. G. B. ADVOGADO: 020705PB IAGO BERNARDO FELIZOLA CARRAZONI. Despacho: Intime-sea parte autora, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se nos autosacerca das questoes ventiladas. 01000 Processo: 0001756-16.2013.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: EMMANOEL LOURIVAL DA SILVA ADVOGADO: 011662PB

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 20 00636 Processo: 0000869-32.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDO VIRGINIO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00637 Processo: 0002422-12.2016.815.0351 - CRIMES DE CALUNIA, I VITIMA: MARIA DE LOURDES SILVA DE

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 12 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0037867-10.2017.815.0011 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Erivelton Nogueira Sousa. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Bruno Cézar Cadé (OAB/PB 12.591), para os fins requerido na petição protocolizada neste Tribunal sob o nº 9992019P008451. agravada, máxime quando as razões invoc

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 promovido já houvesse formulado pedido de produção de prova na contestação, não reiterando a postulação em audiência de instrução e julgamento, opera-se a preclusão, não ocorrendo cerceamento de defesa. - “Pelo princípio do livre convencimento motivado, o Juiz é o destinatário final das provas, sendo ele, portanto, quem decidirá se