Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 813 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO I - A utilização do convênio BACEN JUD restou exitosa, conforme DECISÃO relatório retro, pelo que julgo extinta a execução. II - Indefiro a pretensão do executado (ID.d776153), tendo em vista que o reclamado é firma individual, que nada mais é do que a própria pessoa natural no exercício da empres

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 185 3. Contribuições previdenciárias de acordo com a proporção dos Consta ainda nos autos sentenças proferidas na Justiça Federal, cálculos já existentes. em que se reconhece que referido bem é o único imóvel residencial 4. Custas pela parte parte interessada, no valor de R$ 260,00, da parte executada, constituindo-se bem de família (ID. 7aa1803). calculadas

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 125 situação financeira desfavorável. Requer a concessão do benefício Despacho da justiça gratuita, rejeitado pela primeira instância. Pugna, ao fim, pelo provimento do agravo a fim de que seja dado seguimento ao recurso ordinário. Não houve preparo (art. 899, § 7º, da CLT). Sem contraminuta. Analiso. Processo Nº RO-0001851-15.2017.5.13.0027 Relator UBIRATAN

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MARCOS JOSE GALDINO BARBOSA(OAB: 8440/PB) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO 814 MARCOS JOSE GALDINO BARBOSA(OAB: 8440/PB) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA Ficam as partes litigantes cientes da data para a realização da - ANTONIO FRANCISCO DA SILVA Ficam as partes litigantes cientes da data para a realização perícia: d

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE 972 gratuita ao autor, sua cobrança sujeitará a condição suspensiva de exigibilidade. Intimado(s)/Citado(s): III- Após a atualização da conta de liquidação, com fulcro no art. 878 - JOSELITO AMARO DE LIRA da CLT, INTIME-SE o reclamante, SEVERINO DO NASCIMENTO DIAS, para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 471 Pessoa, nº 1521, Bairro dos Estados, João Pessoa - PB, para que DECISÃO retenha das verbas a serem repassadas ao INSTITUTO PARTICIPAR ,ENSINAR, SOCIALIZAR, ARTICULAR E RESISTIR - I - Recebe o Juízo o recurso ordinário interposto pela parte CNPJ: 03.326.298/0001-12 o crédito devido ao reclamante no reclamante, pois preenchidos os pressupostos de admissibilidade. m

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 416 Ficam as partes notificadas, por seus advogados, acerca da conta disponível nos autos, para que se manifestem, querendo e no prazo Ficam as partes notificadas, por seus advogados, acerca da conta de 8 (dias), consoante determina o § 2º do art. 879 da CLT, sob disponível nos autos, para que se manifestem, querendo e no prazo pena de preclusão. de 8 (dias), consoante

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 previstos em lei, quais sejam, omissão, contradição ou obscuridade, 719 Juiz do Trabalho Titular Despacho presentes na sentença, infirmando sua validade lógica - hipótese não verificada no caso dos autos. Para a reforma do julgado deve a parte se socorrer da via processual adequada. Do exposto, a Vara Trabalhista de Santa Rita rejeita os embargos de declaração inte

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB: 45454/PE) SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO(OAB: 708-A/RN) RÉU ADVOGADO 839 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 128cff5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Extingo a execução ante a expedição do Precatório Judicial, com a remessa dos autos ao arquivo

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 837 ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO BARBOSA(OAB: 8440/PB) ELOI CUSTODIO MENESES(OAB: 14469/PB) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO devido agendamento no prazo de 10 dias, a contar da sua intimação e entregar o laudo respectivo no prazo de 30 dias, a contar, ADVOGADO podendo ser prorrogado, caso necessário. A determinação se TERCEIRO INTERESSADO justifica para evitar atras