8 Resultado da pesquisa 0001407-68.2016.815.0331 - data - 15/03/2025
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Processos encontrados
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0005426-53.2014.815.0181. RECORRENTE: José Luciano de Carvalho Gonçalves. ADVOGADO: Cláudio de Oliveira Coutinho (OAB/PB nº 18.874). RECORRIDO: Município de Guarabira. ADVOGADOS: Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663) e Maria Christina Filgueira de Morais. RECURSO ESPECIAL Nº 0011965-07.2014.815.2001. REC
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 34 3A. VARA DE POMBAL NF 022/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00778 Processo: 0000966-80.2016.815.0301 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARGARETE ARAUJO BEZERRA ALVES ADV: JOSE LUIZ DE ASSIS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia03/05/ 2017 as 09h e 20min,no Forum local. 3A. VARA DE POMBAL NF 022/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CP
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 5A. VARA DE SANTA RITA NF 051/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00874 Processo: 0000270-17.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PETRONIO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. INDICIADO: JOAO PEDRO DE ARAUJO BARBOSA ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. INDICIADO:
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 14º) Apelação Criminal nº 0000433-97.2012.815.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). Apelante: HAROLDO LEITE DA CUNHA JÚNIOR (Adv.: Júlio César de Oliveira Muniz, OAB/ PB nº 12.326) Apelado: Justiça Pública. Assistente
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 12 por ele não emitido. - A indenização por dano moral deve ser fixada segundo os critérios da razoabilidade e proporcionalidade, observando-se, ainda, as peculiaridades do caso concreto, a fim de não se converter em fonte de enriquecimento. - Restando demonstrado a cobrança de tarifas por operações bancárias indevidas, é de se manter a con
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 35º) Apelação Criminal nº 000205912.2015.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). Apelante: GILMAR BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (Adv.: Sergivaldo