Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2948 readequação da pauta de audiência, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 04/02/2021 às 11:00hs. 2. Expeça-se o necessário. 3. Ciência ao Ministério Público. 4. Após conclusos. SERVIRÁ A PRESENTE COMO MANDADO/ OFÍCIO/ CARTA PRECATÓRIA (PROVIMENTO N.º 003/2009, DA CJCI). Portel, 20 de janeiro de 2021. Lucas Quintanilha Furlan Juiz de Direito PROCESSO: 00006772220098140043 PROCESSO

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6854/2020 - Quinta-feira, 12 de Março de 2020 2657 produzir e arrolar testemunhas até o número de 08 (oito), qualificando-as e requerendo que elas sejam intimadas se necessário (art. 396-A do CPP). 3- DEVE o Sr. Oficial de Justiça, inquirir o(s) denunciado(s) se pretende(m) constituir advogado particular, declinando o nome e os dados de contato (telefone, endereço, número da OAB), devendo o Oficial de Justiça fazer constar de sua certidão tais

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 3129 compartilhamento quando do fornecimento dos e-mails das partes. f) REQUISITEM-SE os r?us presos diretamente ? Secretaria de Administra??o Penitenci?ria, por meio eletr?nico, observados os termos da Portaria Conjunta n? 5/2020- GP/VP/CJRMB/CJCI, informando-os da data e hor?rio da audi?ncia, e requisitando, no prazo de 24h da intima??o, a confirma??o da possibilidade da realiza??o da presente audi?nc

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5752 intima??o. c) DETERMINO que a Secretaria deste Ju?zo proceda a expedi??o de mandado de intima??o das testemunhas arroladas na den?ncia e resposta ? acusa??o para que tomem ci?ncia da presente decis?o. Dever? constar do mandado de intima??o a advert?ncia de que a testemunha tenha em m?os o seu documento de identifica??o pessoal com foto, o qual ser? necess?rio durante a sua participa??o na audi?ncia