12 Resultado da pesquisa 0000955-47.2017.815.0000 - data - 23/02/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 decisão do pedido, é nula a sentença que, julgando a lide no estado que se encontra, dispensa a dilação probatória requerida por ambas as partes e considera improcedente o pedido por ausência de comprovação do fato constitutivo do direito invocado. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente à Apelação n.º 00083
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022 3 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, nos moldes do Art. 2º, §5, da Resolução Nº 23, de 18 de julho de 2016, publicada no Diário da Justiça do dia 19/07/2016, DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2022101160 - Adri
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 113 - APELAÇÃO Nº 0800763-78.2017.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB/PB 23.425A) APELADO: ANTÔNIO DA SILVA GOMES RELATOR: EXMO. D
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 0815542-86.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL PROMOVENTE(S): GRACINETE FERNANDES DE ARAÚJO, REPRESENTADA PELA DEFENSOR(A)IA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA PROMOVIDO(S): MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR(ES): ADELMAR AZEVEDO REGIS, ALEX MAIA DUARTE FILHO E OUTROS RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 ESP PEDAGOGIA – 4780141 - 31/10/2016; Mayra Queiroz Ribeiro de Brito - ANALISTA JUDICIÁRIO - ESP PSICOLOGIA – 4780086 - 07/10/2016; Talita Medeiros de Araújo - ANALISTA JUDICIÁRIO - ESP PEDAGOGIA – 4780019 - 06/10/2016. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 22 de outubro de 2019. Desembargador Márcio Muril
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000955-47.2017.815.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Sousa.. RELATOR: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. EMBARGANTE: Municipio de Sousa. ADVOGADO: Johnson Gonçalves de Abrantes (oab/pb 1.663).. EMBARGADO: Ministerio Publico. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PROPÓSITO DE REDI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 8 DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. REJEIÇÃO. 1. Quando os embargos de declaração forem opostos contra decisão de relator ou outra decisão unipessoal proferida em tribunal, o órgão prolator da decisão embargada decidi-los-á monocraticamente (art. 1.024, §2º, do CPC de 2015). 2. Hão de ser rejeitados os embargos de declaração que, a p
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 ADVOGADO(S): WALLYSON ALVES XAVIER (OAB/PB 19.961) E PEDRO DIÓGNES FERREIRA DE LIMA (OAB/24.486) 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA CO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0014343-72.2010.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Banco do Brasil S/a. ADVOGADO: Patricia de Carvalho Cavalcanti. APELADO: Maria Gizelda Munes de Castro. ADVOGADO: Alexander Thyago G. N. de Castro. Vistos etc. Por tais razões, indefiro o pleito contido nas p
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 RAMOS. Apelante: SEVERINO FRANCISCO DE SOUZA (Advs.: Írio Dantas da Nóbrega, OAB/PB nº 10.025, João Machado de Souza Netto, OAB/PB nº 20.716, e outros). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitada a preliminar de nulidade da prova, no mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. Não havendo recurso es