Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 5 RECURSO ESPECIAL – nº 0058297-32.2014.815.2001. RECORRENTE: RJ Comércio Ltda. ADVOGADO: Fábio Firmino de Araújo (OAB/PB nº 6.509). RECORRIDO: Banco Bradesco S/A. ADVOGADO: Não consta nos autos. RECURSO ESPECIAL Nº 0045677-90.2011.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). RECORRIDO

Diário da Justiça ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 6 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NÃO CONHEÇO DO AGRAVO INTERNO.” Agravo Interno em Recurso Especial – nº 0000877-87.2016.815.0000. Recorrente: Município de Cabedelo – PB. Advogado: Breno Vieira Vita (OAB/PB nº 18.317). Recorrido: Maré Cimen

Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 1A. VARA DE ITABAIANA NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00377 Processo: 0000860-04.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUGGERI OSCAR DO NASCIMENTO GUEDES ARANHA ADVOGADO: 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ, 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. VITIMA: ALMIR QUEIROZ DA SILVA ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 Lucena (OAB/PB 10.505). 1° Apelado(s): Antônio Sérgio da Silva. Advogado(s): João Soares Adelino de Lima (OAB/PB 6187). 2° Apelado(s): Incopost Indústria de Premoldados LTDA. Advogado(s): Elias Antônio Freire (OAB/PB 12.050). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hor

Diário da Justiça ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 4 PORTARIA GAPRE Nº 2.938/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ, Juiz de Direito, conforme deferimento dos Processo Administrativo nº 2017.224.777;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíss

Diário da Justiça ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 42 – Remessa Oficial nº 0000302-08.2013.815.0381. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Itabaiana. Autora(s): Lígia Beatriz Luna da Veiga. Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto (OAB/PB 6.259). Promovido(s): O Município

Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 Bezerra Montenegro Pires (oab/pb 11.936) e ADVOGADO: Leonardo de Farias Nóbrega (oab/pb 10.730). Vistos etc. Desse modo, determino o desmembramento do feito em relação à acusada FLÁVIA SERRA GALDINO, com a remessa de cópia integral dos autos ao Juízo de 1º grau, a quem caberá proceder ao recebimento, ou não, da denúncia, seguindo o proces

Diário da Justiça ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 9.610/98). - As obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia constituem direitos autorais, que proporcionam ao seu titular a possibilidade de auferir os efeitos patrimoniais decorrentes de obra que lhe pertence, cabendo-lhe o direito exclusivo de utilizar-se, fruir e dispor dela, consoante estabelece o art. 28 da

Diário da Justiça ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 14.07.2017, face o adiantar da hora”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 43 – Remessa Necessária nº 0044635-35.2013.815.2001. Oriundo da 1° Vara da Faze

Diário da Justiça ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 Embargado(s): THF Distribuidora de Alimentos e Bebidas LTDA. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 40 – Embargos de Declaração nº 000