8 Resultado da pesquisa 0000778-74.2014.815.0231 - data - 20/01/2025
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Processos encontrados
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 113- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0034392-32.2013.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. AGRAVADO: ALBANI CORDEIRO RODRIGUES. ADVOGADO(S): CARLOS
44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sePara tomar ciencia da decisao prolatada. 00445 Processo: 0002345-43.2014.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDENISE COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO , 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da sentença de extinc
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 00589 Processo: 0000125-53.2006.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA DA CONCEICAO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00590 Processo: 0000145-87.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatori
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 Apelação Cível nº 00275130920138152001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A. Apelado(s): Sérgio Henrique Amaral Gouveia Moniz. Advogado(s): André Ricardo Amaral Gouveia Moniz – OAB/PB 16.889.Na sessão de 09.04.19-Resultado: “Negou-se p
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 105- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000135130.1998.815.0181. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMB
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 ADICIONAL DE INATIVIDADE DO MILITAR ATÉ JANEIRO DE 2012. MILITAR. REGIME JURÍDICO DIFERENCIADO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL. CONGELAMENTO COM BASE NO ART. 2º DA LC N. 50/2003. AUSÊNCIA DE PREVISÃO EXPRESSA. REGRA NÃO ESTENDIDA AOS MILITARES. EDIÇÃO DA MP Nº 185/ 2012. CONVERSÃO NA LEI ESTADUAL Nº 9.703/2012. LACUNA SUPRIDA. POSSIBILIDADE DE CON