Diário da Justiça ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 FREIRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o promovente para comparecer em cartório, a fim de prestar termo de compromisso de curador. 00773 Processo: 0000624-03.2014.815.0281 - INTERDICAO AUTOR: J. S. S. ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA , 017787PB ELIDA MARGARIDA ALMEIDA DIAS. Sentenca: Intime-se Isto posto, julgo procedente o pedido e, p

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 O. REU: ASSURANT SEGURADORA S/A ADVOGADO: 123514SP ANTONIO ARY FRANCO CESAR , 016222PB LARYSSA LAYRA MACEDO PEDERNEIRAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00271 Processo: 0000509-11.2016.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MA

Diário da Justiça ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 30 PAULO CESAR DE MEDEIROS. REU: MARIA JOSE DE SOUSA ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. REU: LUIZ CLAUDIO AUGUSTO OLIVEIRA ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. REU: GIRVALDO PALMEIRA RANGEL ADVOGADO: 007814PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Ato Ordinatorio: Ficam as partes intimadas de todo teor da peticao do perito, com os honorarios

Diário da Justiça ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0024804-69.2011.815.2001 Relator(a): Des(a).Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: MARIA APARECIDA BEZERRA COSTA E OUTROS. Embargado: ESTADO DA PARAIBA. Intimação ao (s) Bel.(is) PAULO FERNANDO AIRES DE ALBUQUERQUE OAB/PB 8.646 e THYAGO LU

Diário da Justiça ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Reexame Necessario - Decimo Terceiro Salario Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Prata, Recorrido: Fabiano Alves De Farias, Advogado: Adjair Pereira Da Silva, Cicera Francisca Rafael De Moura, Interessado: Municipio De Prata, Advogado: Paulo Cesar Leite. Processo: 0000388-55.2013.815.

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0006633-25.2015.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a)(s): Carlos Roberto Azevedo da Silva – Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960. INTIMO o(s) Bel(a)(s)

Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 do Poder Judiciário Estadual – tivera a sua jornada de trabalho ininterrupta aumentada de 06 (seis) para 07 (sete) horas, sem o correspondente incremento salarial, deve o Estado/Promovido ser condenado a pagar as diferenças salariais devidas durante o período em que perdurou a aludida jornada laboral, respeitada a prescrição quinquenal. - Nas con