6 Resultado da pesquisa 0000656-26.2015.815.0781 - data - 01/02/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 26 VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 105/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00604 Processo: 0000153-14.2012.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSIMAR SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Sentenca: Intime-seda sentença que declarou extinta a punibilidade. ARACAGI VARA UNICA DA COM
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 40 ALHANDRA ARARUNA VARA UNICA DE ALHANDRA NF 117/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00406 Processo: 0000851-30.2010.815.0411 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. J. S. ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Sentenca: Intime-se para ciencia da sentenca de fls. 90/91, que reconheceu a prescri
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 12 Miranda Filho. Advogado(s): Diego Cabral Miranda (OAB/PB 17.069). 1° Agravado(s): A Câmara Municipal de Santa Rita. Advogado(s): Rafael Lucena Evangelista de Brito (OAB/PB 14.416) e outros. 1° Agravado(s): Prefeitura Municipal de Santa Rita. Advogado(s): Luciana Meira Lins Miranda (OAB/PB 2104). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE A
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000877-71.2015.815.0631 Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Embargante: Município de Juazeirinho. Embargado: Maria Patricia Silva do Nascimento. Intimação ao patrono: Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1.202), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contra