10 Resultado da pesquisa 0000616-64.2015.8.26.0352 - data - 29/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 488 IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE LEI ORÇAMENTÁRIA NOS TERMOS ART. 3.º DA LEI MUNICIPAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Rafael Mendonça Santos (OAB: 345868/SP) - Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/ SP) Nº 0003485-34.2014.8.26.0352 - Processo Físico - Recurso Inominado - Miguelópolis
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 683 SP) - Advogada: Elizabeth Bueno Guimarães (OAB: 213659/SP) 81 - 0000614-94.2015.8.26.0352 - Processo Físico - Recurso Inominado - Miguelópolis - Relator Leonardo Breda Recorrente: VICENTE DE PAULO OLIVEIRA - Recorrido: BANCO SANTANDER S.A - Recorrido: MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Advogado: Carlos Roberto Gru
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1445 ex-funcionário do Tribunal de Justiça do Estado Bandeirante, tendo ocupado o cargo de Diretor dos Juizados Especiais desta Comarca durante anos e, por conseguinte, incorporado as respectivas vantagens remuneratórias. Portanto, há razões de sobra para se acreditar que o autor reúne condições financei
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 1064 em meio período, enquanto perdurar a situação de não demonstração de trabalho integral do(a) genitor(a) da parte ativa, conforme amplamente fundamentado acima. A parte ativa é isenta de custas e emolumentos, nos termos do artigo 141, §2º do ECA, previsto em benefício da criança ou do adolescente
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1527 SANDRO DE SOUZA - BANCO SANTANDER S.A e outro - (Nota de cartório - Ciência às partes das respostas dos ofícios do SCPC e/ou SERASA juntados aos autos) - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 0000532-63.2015.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especi
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1583 DIAS FERREIRA NETO - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - (Nota de cartório - Decorridos 90 dias do trânsito em julgado da r. sentença proferida, os autos serão destruídos, após anotação no sistema informatizado e/ou a elaboração da ficha-memória, conforme autorizam as normas de serviço da Egrégia Corregedor
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1588 o valor monetizado deverá ser acrescido da correção monetária desde a data do arbitramento da verba (Súmula 362, do STJ) segundo os critérios do art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97, conforme redação que lhe deu a Lei nº 11.960/2009, até o dia 25/03/2015, a partir de quando será adotado o IPCA-E como índ
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1539 MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0000569-90.2015.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - GERALDO LOPES - BANCO SANTANDER S.A e outro - Ao abrigo disso tudo é que entendo por julgar IMPROCEDENTE o pedido inici