Diário da Justiça ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 34 00425 Processo: 0001754-78.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO ALVES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Sentenca: Intime-se Julgada procedente a pretensao punitiva para, por via de consequencia CONDENAR Damião Alves de Figueiredo, nas penas do Art. 129, parágrafo 1, II, do CP. JACARAU VARA UNICA DA COMARCA

Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 36 01129 Processo: 0002963-88.2015.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01130 Processo: 0004578-26.2009.815.02

Diário da Justiça ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 20 próxima sessão”. 11º) Apelação Criminal nº 0013545-62.2013.815.0011. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: RONALDO BARBOSA BENEDITO (Adv.: Gilvan Fernandes, OAB/PB nº 2.904). Cota

Diário da Justiça ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 cálculo dos benefícios de aposentadoria. - A jurisprudência do STJ e STF é pacífica em afirmar a natureza indenizatória do terço de férias, sendo indevida a incidência de desconto previdenciário sobre essa parcela. Comprovada a ausência de descontos desde 2010. Provimento parcial. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, acima iden

Diário da Justiça ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 Campina Grande. APELANTE: Município de Campina Grande. PROCURADORA: Fernanda A Baltar de Abreu OAB/ PB 11.551. APELADO: Rafael Pimentel Soares. ADVOGADO: Thiago Leite Cavalcanti OAB/PB 15.656. RECORRENTE: Rafael Pimentel Soares. ADVOGADO: Thiago Leite Cavalcanti OAB/PB 15.656. RECORRIDO: Município de Campina Grande. PROCURADORA: Fernanda A Baltar de