Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000418-25.2015.815.0581. RECORRENTE: Município de Baía da Traição. PROCURADORA: Hellys Cristina Rocha Frazão (OAB/PB nº 23.215). RECORRIDA: Josenilda Pereira da Silva. ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB nº 6.003) RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0001256-70.2013.815.0311. RECORRENTE: Estado da Paraí

Diário da Justiça ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 44 01015 Processo: 0001858-83.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDO MARINHO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seA IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO LEGAL. 01016 Processo: 0002226-92.2016.815.0981 - INTERDICAO AUTOR: J. B. G. ADVO

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 6 foram relatados pacientes com 13,15 e 18 anos (revisão em Schinzel, 19844). A sobrevida parece estar relacionada com a gravidade das malformações congênitas (Goodman Eamp; Gorlin, 19773).” (KOIFFMANN, Célia Eamp; GONZALEZ, Claudete H. Trissomia 18 ou Síndrome de Edwards)(https:// www.portalsaofrancisco.com.br/saudesindrome-de- edward>>,

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 6 fixação do valor de R$ 5.000,00 a título de danos morais, arbitrados pelo juiz da causa. 6. Apelo a que se nega provimento. (TJPE; APL 0004227-49.2016.8.17.0640; Rel. Des. Humberto Vasconcelos Junior; Julg. 21/02/2018; DJEPE 28/02/2018) (grifei) ACORDA a Primeira Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unani

Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 primeiro preliminar e rejeitada a segunda, no mérito, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 8º) Apelação Criminal nº 0000013-31.2006.815.0281. Comarca de Pilar. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para s